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Uma proposta que poderia resultar no banimento de criptomoedas como o Bitcoin (BTC) foi rejeitado em votação hoje no comitê de assuntos econômicos e monetários do Parlamento da União Europeia (UE), no âmbito de um amplo pacote legislativo da UE para governar ativos digitais.
O texto trazia uma adição de última hora que buscava limitar o uso de criptomoedas alimentadas por um processo de computação com uso intensivo de energia conhecido como prova de trabalho. Embora tudo apontasse para uma votação apertada, já era esperado que uma pequena maioria dos membros do comitê votasse contra a medida, segundo pessoas familiarizadas com o assunto.
Pela proposta, a o bloco passaria a exigir que todos os criptoativos se sujeitassem aos “padrões mínimos de sustentabilidade ambiental da UE em relação ao mecanismo de consenso usado para validar transações, antes de serem emitidos, oferecidos ou admitidos à negociação na União”.
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Uma pequena maioria do comitê monetário votou a favor de uma regulamentação alternativa, exigindo que, até 2025, o comitê apresente uma lista de atividades de mineração de criptoativos que “contribuam substancialmente para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas”.
Para criptomoedas como Bitcoin e Ethereum (ETH), que já são negociadas na UE, a regra propunha um plano gradual de mudança do seu mecanismo de consenso de prova de trabalho para outros métodos que usam menos energia, como a prova de participação.
Já existem planos para implementar a prova de participação no Ethereum, mas nada do tipo está previsto para o Bitcoin.
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“Um jogo delicado volta à UE. Que tal proposta tenha chegado tão longe é extraordinariamente preocupante e improvável de resistir à realidade prática”, disse Jeremy Allaire, fundador da Circle Pay, no Twitter.
Vários parlamentares da UE têm pressionado para proibir criptomoedas de prova de trabalho por questões de energia, mesmo que a energia em questão seja renovável. Eles temem que a energia renovável possa ser canalizada para a computação de prova de trabalho, em vez da rede nacional destinada ao uso público.
Uma versão anterior da disposição havia proposto a proibição de criptoativos de prova de trabalho na UE a partir de janeiro de 2025. A disposição foi posteriormente abandonada após críticas de defensores de criptomoedas, antes que a versão modificada voltasse à mesa.
Stefan Berger, o parlamentar da UE encarregado de supervisionar o conteúdo e o progresso da estrutura do plano, vinha tentando chegar a um meio termo sobre a restrição da prova de trabalho.
“Os verdes e socialistas, como você pode imaginar, estão criticando o conceito de prova de trabalho e o uso de energia, dizendo que o Bitcoin precisa de mais energia do que a Holanda”, disse Berger em entrevista à CoinDesk em fevereiro, referindo-se ao partidos políticos que usam o argumento da energia para combater o BTC.
Berger também disse na época que não sentia que o plano em votação hoje seria o local adequado para estabelecer regras tecnológicas ou relacionadas à energia porque o objetivo da estrutura seria regular as criptomoedas como ativos.
Após a votação do projeto pelo Parlamento, a matéria passará por uma rodada formal de negociações entre a Comissão Europeia, o Conselho e o Parlamento.
*O texto foi atualizado às 12h58 para refletir o resultado da votação.
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