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SÃO PAULO – A cobrança do ponto extra de TV por assinatura ganhou mais uma defensora. A conselheira da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Emília Ribeiro, afirmou que a instalação do ponto gera custo que, se não for cobrado, será repassado a todos os assinantes. “Aí não é justo”, alegou em entrevista à Agência Brasil.
“Se tem custo, alguém vai pagar. É um Robin Hood ao contrário: o rico tem 300 pontos e todos vão pagar por ele”, argumentou a conselheira. Emília chegou a apresentar um relatório no início do ano afirmando que a cobrança é necessária por causa dos custos que as empresas têm.
Ela ainda alega que não cabe à Anatel proibir a cobrança. “O papel da agência é preservar o usuário. Mas eu não posso gerar instabilidade em um setor no qual está claro que tem custo, e passar isso para o assinante que não esta informado dos custos”.
Decisão
Desde quando o Regulamento de Proteção e Defesa dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura entrou em vigor, no ano passado, a norma, que previa a proibição da cobrança, foi questionada na Justiça pelas empresas que prestam esse serviço. A Anatel, então, anulou o artigo, que ainda continua sem definição.
Com toda essa polêmica, Emília não quis prever a decisão final do Conselho Diretor sobre o assunto. “Não tenho ideia de qual será a decisão dos conselheiros, o voto é a consciência de cada um”.
Emília acredita que com o aumento do número de empresas que oferecem serviços de TV a cabo, e com a concorrência que advém desse aumento, o ponto extra pode ser oferecido gratuitamente.
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Em defesa do consumidor
Apesar de defender a cobrança do ponto extra, em seu relatório a conselheira da Anatel argumenta que o boleto bancário emitido pelas empresas não pode ser pago.
Além disso, ela afirma que a fatura tem que chegar ao consumidor bem detalhada e que, caso haja abuso de preços, o assinantes podem reclamar junto à Anatel.
Ela também defende que o sistema de pay-per-view deve ser oferecido em todos os pontos.