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SÃO PAULO – Assim como acontece em diversos países, algumas cidades turísticas brasileiras mantêm programas especiais de descontos para atrair o morador do próprio município.
Esses programas, em sua maioria, oferecem descontos ou até a gratuidade para quem comprova que é morador da cidade ou que nasceu no município em questão. Este é o caso, por exemplo, do programa Carioquinha que, durante a baixa temporada, oferece descontos de até 70% para os moradores da cidade Maravilhosa.
Salvador é outra capital turística que já lançou mão de descontos e brindes para moradores, a fim de incentivar o turismo local. Contudo, de acordo com a assessoria de imprensa da Bahia Tursa, no momento, os programas estão em processo de reavaliação.
Vantagens iguais
Já em estados como Fortaleza e São Paulo, os programas de descontos abrangem tanto turistas como moradores. Na capital cearense, inclusive, existe um projeto voltado à população carente, que leva gratuitamente as pessoas (moradores ou não) a teatros, parques e museus.
Para a coordenadora institucional da Pro Teste – Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci, turistas e moradores devem desfrutar de vantagens iguais. “No Código de Defesa do Consumidor não há nenhuma menção a esse respeito, mas no meu entendimento, quando moradores e turistas recebem tratamento diferentes há discriminação”, diz.
A coordenadora do Projeto Carioquinha, Marta Mendes, discorda: “Na maioria das vezes, apesar de ser em forma de concessão, os pontos são administrados por empresas privadas, o que as permitem oferecer qualquer forma de descontos. Outro ponto importante a se observar é que este tipo de proposta tem como objetivo democratizar o acesso aos moradores da cidade. Com o Carioquinha, por exemplo, o aumento de moradores nos pontos-turísticos da cidade, muitas vezes, ultrapassa 100%”, explica.
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Polêmica portenha
Polêmica semelhante tem acontecido na Argentina. Segundo publicado em vários veículos, apesar de uma lei ter proibido a cobrança diferenciada de serviços para moradores e turistas, em muitos locais é possível achar valores diferentes para argentinos, viajantes do mercosul e de outros países.