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SÃO PAULO – Por conta das desonerações tributárias praticadas pelo governo nos últimos meses, os cofres públicos deixarão de arrecadar R$ 5,032 bilhões em 2010, segundo levantamento realizado e divulgado pela Agência Brasil.
Dentre as medidas, aquela que causará maior perda de arrecadação, R$ 1,6 bilhão, é a prorrogação da desoneração de PIS/Cofins incidente sobre a venda de computadores no varejo.
O benefício tinha término previsto para o fim deste mês, mas foi prorrogado por um período de cinco anos. Em troca, as empresas do setor terão que investir 3% do faturamento em pesquisa e inovação.
Outras desonerações
A segunda maior perda de arrecadação será provocada pela suspensão de tributos para investimento em refino de petróleo e indústria petroquímica, que resultará na renúncia de R$ 1 bilhão, conforme tabela a seguir:
| Desonerações | ||
|---|---|---|
| Medida | Impacto fisca em 2010 | Validade |
| Prorrogação da alíquota zero de PIS/Cofins sobre a venda de computadores no varejo | R$ 1,6 bilhão | 31/12/2014 |
| Suspensão de tributos para investimentos em refino de petróleo e indústria petroquímica | R$ 1 bilhão | 31/12/2015 |
| Diminuição de IPI para automóveis bicombustíveis e movidos a álcool e redução zero da alíquota para caminhões | R$ 975 milhões | 31/03/2010 para carros e 31/06/10 para caminhões |
| Prorrogação do IPI reduzido para materiais de construção | R$ 588 milhões | 30/06/2010 |
| Desoneração do IPI sobre bens de capital | R$ 369 milhões | 30/06/2010 |
| Redução a zero de para móveis e painéis de madeira | R$ 163 milhões | 31/03/2010 |
| Isenção de tributos para peças de computadores vendidos a escolas públicas | R$ 150 milhões | 31/12/2011 |
| Desoneração permanente de IPI para geradores de energia eólica | R$ 89 milhões | — |
| Prorrogação da alíquota zero de PIS/Cofins sobre motocicletas de até 150 cilindradas | R$ 54 milhões | 31/03/2010 |
| Redução de IPI para produtos da linha branca com baixo consumo de energia | R$ 44 milhões | 31/01/2010 |
| Total | R$ 5,032 bilhões | |
| Fonte: Ministério da Fazenda | ||
