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SÃO PAULO – Estudo realizado pela Firjan indica que será necessário trabalhar um total de quatro meses e nove dias corridos para pagar todos os tributos em 2008, o que representa um aumento de quase um mês em relação a 1995.
Segundo a diretora de Desenvolvimento Econômico do Sistema Firjan, Luciana de Sá, a contribuição de cada brasileiros em termos de arrecadação se aproxima de 12 salários mínimos. Em comparação com o ano passado, a situação é ainda pior.
“A gente vai contribuir com R$ 200,00 a mais. Ou seja, quase um salário mínimo a mais este ano de 2008 em relação a 2007, o que traz a preocupação de que a carga tributária continua crescendo”, observa Luciana de Sá. Esse aumento traz como conseqüência um entrave para o desenvolvimento das atividades econômicas.
Peso para a economia
O estudo revela que a carga tributária vem aumentando progressivamente no Brasil, devendo alcançar, em 2008, 35,4% do PIB (Produto Interno Bruto). Desde 1997 houve aumento de dez pontos percentuais nos tributos pagos pela população.
Considerando o crescimento da economia e a maior eficiência arrecadatória do governo, o ano de 2008 reserva um elevado peso de impostos para a economia, conforme declarou Luciana de Sá. Segundo a Agência Brasil, ela participou de reunião ocorrida na segunda-feira (7), com o relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado federal Sandro Mabel (PR-GO).
Brechas na reforma
Durante a reunião, Luciana de Sá advertiu que o projeto, do modo como foi elaborado pelo governo, abria brechas que poderiam gerar aumento da carga de impostos.
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Mabel informou, contudo, que já estão sendo tomadas providências para que isso não ocorra. Uma delas é a base de incidência do novo IVA (Imposto sobre Valor Adicionado), que será criado para substituir quatro contribuições: Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), PIS (Contribuição para o Programa de Integração Social), Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), e o salário-educação.
Além da definição da base de incidência do IVA, para evitar que pessoas físicas, inclusive, sejam penalizadas com o novo imposto, a diretora da Firjan destacou também a necessidade de esclarecer de quais fontes virão os recursos para alimentar o fundo de desenvolvimento que irá recompensar os estados perdedores com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias).