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SÃO PAULO – O ano de 2007 foi marcado por um importante passo no que diz respeito à carga tributária brasileira: o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Figurando entre os países com maior nível de cobrança de tributos em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), com proporção acima dos 35%, apenas essa medida contribuiu para o corte de 1,7 ponto percentual nesse peso.
O assunto em 2008 será pautado sob uma ótica diferente: o impacto que a extinção da alíquota de 0,38%, que levaria R$ 40 bilhões aos cofres públicos, terá nas contas do governo. E o principal foco desse debate será outro detalhe que promete mexer ainda mais com os mais variados setores da economia: a possível aprovação (da tão esperada) reforma tributária.
Sem comemoração
De qualquer forma, não há muitos motivos para o contribuinte comemorar. De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), não deve haver uma redução da carga tributária caso haja, realmente, uma reformulação no sistema de impostos, contribuições e taxas.
Em 2006, a carga tributária ficou na casa dos 35%, em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). Neste ano, deve beirar os 36%. Em 2008, quando a economia brasileira não sentir mais o peso da CPMF, essa fatia deve retornar aos 35%.
Mas essa é a única alteração prevista para o ano que chega nos próximos dias. “Dificilmente a reforma tributária será, efetivamente, aprovada em 2008. E a aprovação não significa que a carga tributária será reduzida. Ela pode, inclusive, aumentar”, lembrou o presidente do IBPT, Gilberto Amaral.
De qualquer maneira, o início desse processo é fruto da não-prorrogação da CPMF. “Sem a contribuição, o governo tem interesse direto em ajeitar o sistema. E esse processo depende muito da boa vontade dele”, resumiu.
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Possíveis medidas
A principal idéia de reforma tributária é substituir quatro tributos federais – Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), PIS (Programa de Integração Social), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e Cide-Combustíveis (Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico) – por um único, o IVA.
Além disso, pretende-se fundir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) com o ISS (Imposto sobre Serviços), para criar o IVA estadual.
“Não é possível avaliar os impactos que essa modificação traria, porque acredito que serão apresentadas muitas outras propostas”, disse.
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Crescimento
Dados divulgados há poucos dias pela Receita Federal mostraram que no acumulado do ano, a arrecadação já soma R$ 545,375 bilhões. No mesmo período de 2006, haviam sido acumulados R$ 491,216 bilhões.
E avaliando o acúmulo de dinheiro do governo em suas três esferas: União, estados e municípios, o desempenho será ainda maior. O IBPT prevê que em 2007 esse total chegue a R$ 921 bilhões, ante R$ 817 bilhões do ano passado. A expansão – já descontada a inflação – será de 10%.
“A arrecadação tem um crescimento magnífico”, afirmou Amaral. O presidente do IBPT atribuiu o resultado a quatro componentes: crescimento da economia, diminuição da inadimplência, melhora na eficiência da arrecadação e efeitos residuais do aumento de tributos no ano passado, entre 2003 e 2005 – tais como CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS, Cofins, etc. E adendou. “Não há motivo para aumentar os tributos.”
