Tião confia em prorrogação da CPMF neste ano; partidos devem ganhar cargos

Para convencer parlamentares sobre o tema, presidente interino do Senado promete debate e governo, “fazer concessões”

Por  Equipe InfoMoney -

SÃO PAULO – Enquanto o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), acredita que a prorrogação até 2011 da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) – com extinção prevista para o final deste ano – seja votada ainda neste ano, partidos começam a modificar sua opinião sobre o assunto. O PDT quer fechar questão para a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição), enquanto que o PSDB criticou a possibilidade de seus filiados serem a favor.

“O governo tem amplas condições de construir um entendimento com o Senado porque aqui é uma Casa madura”, afirmou Tião. O texto já foi aprovado na Câmara e, agora, depende da aprovação dos senadores em dois turnos de votação, até o final deste ano, para que a contribuição esteja vigente já no início de 2008. O maior partido da oposição, o DEM, detém a relatoria da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e promete fazer o possível para impedir sua liberação.

Conversas e concessões

Conforme a Agência Brasil, o presidente interino pretende conversar com a relatora da CPMF na CCJ, Kátia Abreu (DEM-TO), para saber a agenda de trabalho para discussão e votação da matéria. De acordo com o Regimento Interno do Senado, a PEC tem 30 dias para tramitar na Comissão. Desses, 15 são para a relatora elaborar o parecer – prazo que termina em 30 de outubro – e os outros 15 dias para discussão e votação.

Análise sobre a situação feita pela LCA Consultores aponta que, se já não foi fácil na Câmara a liberação da matéria, uma vez que o PMDB fez diversas exigências de nomeações para cargos no Executivo e em estatais, no Senado será ainda mais difícil. “Embora ainda seja preponderante a perspectiva de que a prorrogação acabará sendo aprovada, parece cada vez mais provável que, para tanto o Planalto terá de fazer concessões”, afirmaram em documento.

Para fechar a questão

Já o vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), criticou a disposição de líderes do partido em negociar com o governo um possível acordo para votar a CPMF até 2011. O assunto deve ser discutido quinta-feira (25), durante um almoço no Ministério da Fazenda. Além do ministro Guido Mantega e do presidente do partido, senador Tasso Jereissati (CE), deverão participar do almoço o líder da legenda no Senado, Arthur Virgílio (AM), além do senador tucano Sérgio Guerra (PE) e o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR).

“O PSDB não deveria negociar. O governo tem mostrado, no decorrer do tempo, que não respeita compromissos assumidos”, afirmou Álvaro Dias. Segundo a bancada tucana no Senado não pode agir de forma diferente dos colegas da Câmara, que votaram contra a prorrogação da CPMF.

Já o senador Osmar Dias (PDT-PR) quer rever a postura do seu partido de fechar questão para aprovar a proposta, encaminhando pedido ao líder do partido na Casa, Jefferson Peres (AM). O motivo? A disposição do governo em fazer concessões para aprovar a proposta no Senado.

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