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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte fato relevante:
“TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S.A., companhia aberta com sede na
Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praca XV de Novembro,
n. 20, 10o andar, sala 1.003 (parte) (“Companhia” ou “Alianca”) vem, nos termos
da Instrucao CVM n. 358, de 3 de janeiro de 2002, e da Instrucao CVM n. 319, de
3 de dezembro de 1999 (“ICVM 319”), ambas conforme alteradas, informar aos seus
acionistas e ao mercado o quanto segue.
Nesta data, foi publicado Edital de Convocacao de Assembleia Geral
Extraordinaria da Companhia para deliberar sobre a incorporacao, pela Companhia,
da Transmissora Alterosa de Energia S.A. (“Alterosa”), Transmissora Alvorada de
Energia S.A. (“Alvorada”), Novatrans Energia S.A. (“Novatrans”), TSN –
Transmissora Sudeste Nordeste S.A. (“TSN”), ETEO – Empresa de Transmissao de
Energia do Oeste S.A. (“ETEO”) e da TAESA Servicos Ltda. (“Taesa Servicos”),
designadas em conjunto Incorporadas, nos termos do Protocolo e Justificacao de
Incorporacao da Transmissora Alterosa de Energia S.A., Transmissora Alvorada de
Energia S.A., Novatrans Energia S.A., TSN – Transmissora Sudeste Nordeste S.A.,
ETEO – Empresa de Transmissao de Energia do Oeste S.A. e TAESA Servicos Ltda.,
pela Transmissora Alianca de Energia Eletrica S.A., celebrado em 14 de dezembro
de 2010 (“Incorporacao”).
A Alvorada e a Alterosa sao as controladoras direta (Alterosa) e indireta
(Alvorada) da Companhia, sendo que a Alvorada e controlada pela Cemig Geracao e
Transmissao S.A. (“CEMIG-GT”) e pelo Fundo de Investimentos em Participacoes
Coliseu (“FIP Coliseu”). A Novatrans, TSN, ETEO sao, e a Taesa Servicos sera, na
data da Incorporacao, subsidiarias integrais da Alianca.
A Incorporacao se justifica na medida em que esta inserida no contexto de uma
reorganizacao societaria com vistas a simplificacao da estrutura corporativa e
consequente otimizacao da eficiencia na gestao e aproveitamento da estrutura
administrativa e financeira da Alianca.
Nao havera aumento do capital social da Companhia, uma vez que as investidas
incorporadas serao subsidiarias integrais da Alianca na data da Incorporacao e
as investidoras incorporadas nao destinarao o acrescimo patrimonial a conta de
capital social. O unico acrescimo patrimonial na Alianca, advindo da Alterosa,
no valor de R$542.231.900,86 (quinhentos e quarenta e dois milhoes, duzentos e
trinta e um mil, novecentos reais e oitenta e seis centavos), decorrente do agio
apurado na aquisicao de acoes de emissao da Companhia pela aplicacao do metodo
de equivalencia patrimonial, nos termos do artigo 248 da Lei n. 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, conforme alterada. Referido agio alocado a reserva de capital
(reserva de agio) ja se encontra liquido das amortizacoes efetuadas em Alterosa
e da “provisao para manutencao da integridade do patrimonio liquido” em
cumprimento do artigo 6o da ICVM 319. Os signatarios do acordo de acionistas da
Alianca se reservam o direito de incorporar tal reserva ao capital da Alianca,
bem como a reserva de capital oriunda da incorporacao da Transmissora do
Atlantico de Energia Eletrica S.A. pela Alianca, na medida do aproveitamento de
eventual credito fiscal decorrente amortizacao fiscal do agio ora tratado, ao
final de cada exercicio-social, em seu unico beneficio e de acordo com suas
participacoes no capital social de Alianca, nos termos do artigo 7 da ICVM 319.
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Nao havera modificacao do capital social da Alianca e, consequentemente, nao
havera emissao de novas acoes, motivo pelo qual nao se fara necessario o
estabelecimento de qualquer relacao de troca em decorrencia das Incorporacoes. A
unica relacao de substituicao de acoes que ocorrera, sera a substituicao das
acoes de emissao da Alianca de titularidade de Alterosa, que passarao a ser de
titularidade direta do FIP Coliseu e da CEMIG GT, na mesma proporcao que estas
participavam anteriormente, de forma direta e indireta, na Alvorada e na
Alterosa. Nao havera direito de retirada ou de reembolso a acionistas
dissidentes.
A Incorporacao sera submetida as assembleias gerais extraordinarias e reuniao de
socios, conforme o caso, das Incorporadas e da Alianca.
Estima-se que o custo a ser incorrido com a Incorporacao sera de R$770.000,00
(setecentos e setenta mil reais), incluidas as despesas com assessores
juridicos, financeiros, auditores e publicacoes.
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Os documentos requeridos pela legislacao e regulamentacao aplicaveis serao
disponibilizados nos seguintes enderecos e websites: (i) na sede da Alianca, na
Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praca XV de Novembro, n.
20, 10 andar, sala 1.003 (parte); (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, n. 340,
2o andar, na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, na Rua Sete de Setembro,
n. 111, 2o andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do
Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) na BM&FBOVESPA SA – BOLSA
DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS, na Praca Antonio Prado, n. 48, 2o andar, na
Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, e no website www.bmfbovespa.com.br.
Alem disso:
Deliberar sobre as seguintes materias: (i) ratificacao da contratacao da empresa
especializada HIRASHIMA & ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES para elaboracao dos
laudos de avaliacao, a valor contabil, dos acervos liquidos da Transmissora
Alterosa de Energia S.A. (“Alterosa”), Transmissora Alvorada de Energia S.A.
(“Alvorada”), Novatrans Energia S.A. (“Novatrans”), TSN – Transmissora Sudeste
Nordeste S.A. (“TSN”), ETEO – Empresa de Transmissao de Energia do Oeste S.A.
(“ETEO”) e da TAESA Servicos Ltda. (“Taesa Servicos”), designadas em conjunto
Incorporadas; (ii) aprovacao dos laudos de avaliacao das Incorporadas,
elaborados pela empresa especializada acima mencionada; (iii) aprovacao do
“Protocolo e Justificacao de Incorporacao da Transmissora Alterosa de Energia
S.A., Transmissora Alvorada de Energia S.A., Novatrans Energia S.A., TSN –
Transmissora Sudeste Nordeste S.A., ETEO – Empresa de Transmissao de Energia do
Oeste S.A. e TAESA Servicos Ltda., pela Transmissora Alianca de Energia Eletrica
S.A.”, celebrado em 14 de dezembro de 2010; (iv) aprovacao da incorporacao das
Incorporadas pela Companhia, nos termos do Protocolo e Justificacao
(“Incorporacao”), bem como ratificacao das respectivas aprovacoes da
Incorporacao feitas pelas Incorporadas controladas pela Companhia, em suas
respectivas assembleias gerais extraordinarias ou reunioes de socios, conforme o
caso; (v) aprovacao da destinacao do acrescimo patrimonial advindo da Alterosa
em reserva de capital – reserva de agio, nos termos da Instrucao CVM n 319/99,
conforme alterada; (vi) aprovacao da transferencia das acoes de emissao da
Companhia, de titularidade da Alterosa, ora incorporada, para o Fundo de
Investimento em Participacoes Coliseu e para a CEMIG Geracao e Transmissao S.A.
na mesma proporcao em que estes participavam anteriormente, de forma direta e
indireta, na Alvorada e na Alterosa, nos termos do Protocolo e Justificacao;
(vii) autorizacao para Administracao da Companhia praticar todos os atos
necessarios a implementacao da Incorporacao; e (viii) eleicao de dois novos
membros titulares do Conselho Fiscal da Companhia e respectivos suplentes.
Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, o Fato Relevante de 15/12/2010; os
Laudos de Avaliacao e Protocolo e Justificacao de Incorporacao acima
mencionados; e a Proposta da Administracao.