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SÃO PAULO – Mudando o discurso, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou na última semana que, mesmo sem a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o programa Mais Saúde – conhecido como PAC da Saúde – será executado. Existe, adicionou, um esforço para garantir novas fontes de recursos para a implementação.
“Temos totais condições de implementá-lo, conforme programado. Os recursos virão de excesso de arrecadação e com medidas internas de redução de gastos, principalmente no que se refere a melhorias na eficiência da gestão”, detalhou Márcia Bassit, secretária-executiva da pasta.
Afirmações contrárias
A declaração veio um mês depois de o próprio Temporão afirmar exatamente o contrário. Conforme reportagem publicada em 17 de janeiro pela Agência Brasil, a extinção do tributo “fez desaparecer o projeto”.
“Sem os recursos adicionais, ficam adiados os reajustes das tabelas do Sistema Único de Saúde e o aumento do teto financeiro dos estados e municípios”, alertava Temporão. O teto financeiro é o valor repassado para os estados e municípios.
Na ocasião, o ministro também afirmou que ficariam suspensas a criação de unidades de pronto-atendimento 24 horas, a retomada das obras em hospitais, a compra de equipamentos e a ampliação do atendimento oncológico.
Garantias
Por outro lado, Temporão garantira em janeiro o trabalho com o Congresso Nacional, para conseguir a aprovação da lei que cria as fundações estatais, para melhorar a gestão dos serviços, além da proibição da comercialização de bebidas nas rodovias federais. Por fim, foi lembrada a proibição do fumo em locais fechados.
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“Todas as medidas que não implicam recursos adicionais já estão sendo colocadas na rua. Na questão da bebida alcoólica, posso citar ações como a medida provisória que proíbe a venda nas estradas e o projeto de lei que regulamenta a propaganda. Neste mês, vamos encaminhar um projeto de lei que proíbe o fumo em recintos fechados. No campo da formação em saúde e do controle da dengue, também estamos em plena ação”, afirmou o ministro na semana passada.
A CPMF
Neste ano, a CPMF renderia R$ 40 bilhões aos cofres públicos. Contudo, em dezembro do ano passado, o Senado derrubou a PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorrogava a contribuição até 2011.
Ao todo, o Mais Saúde envolve R$ 89 bilhões, que serão desembolsados até 2011. No programa, R$ 24 bilhões estavam vinculados à CPMF e o restante era garantido pelo Plano Plurianual. Neste ano, seriam R$ 4 bilhões em recursos adicionais.
