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SÃO PAULO – O tema tarifas bancárias ganhou espaço nas discussões entre bancos, clientes, Ministério Público – que pediu a proibição de algumas cobranças – e, agora, na Câmara dos Deputados – com a comissão de Defesa do Consumidor querendo fixar em 20 o total de cobranças diferentes. Além disso, na última semana, a Federação Brasileira dos Bancos lançou um sistema que garante a comparação das 46 principais tarifas cobradas do correntista em dez bancos diferentes.
Seis principais
Em meio a tantas informações sobre o tema, o usuário pode acabar ficando confuso. Porém, de acordo com a cartilha “Uso consciente da conta-corrente”, elaborada pelo Banco Itaú, são seis as principais tarifas impostas aos correntistas:
- Manutenção de conta: em geral, o débito ocorre mensalmente e, em grande parte dos bancos, está incluso no pacote de serviços da conta-corrente;
- Adiantamento a depositante: é uma tarifa imposta quando o banco permite ao cliente efetuar uma retirada ou qualquer outro débito em sua conta sem que haja saldo suficiente ou, ainda, além do limite de cheque especial contratado. É importante ficar atento, porque haverá cobrança toda a vez que o serviço for utilizado;
- Cheque de baixo valor: cobrança pela compensação ou pelo pagamento de cheques emitidos pelo cliente abaixo de um valor predeterminado por cada banco. As instituições justificam o débito afirmando que a compensação de um cheque possui um custo muito elevado. Mas órgãos de defesa do consumidor entendem a prática como abusiva;
- Cheque de alto valor: assim como ocorre com as folhas de baixo valor, aquelas que permitem a compensação de mais de R$ 5 mil são oneradas pelos bancos. A prática ocorre porque desde 2002, com a implantação do novo Sistema Brasileiro de Pagamentos, os bancos devem efetuar depósitos prévios correspondentes a percentuais sobre os cheques com valores iguais ou superiores a esse valor;
- Devolução de cheque por falta de fundos: é uma forma de remunerar os bancos pelos procedimentos operacionais que devem ser adotados em análise e devolução. De acordo com o Conselho Monetário Nacional (CMN), só pode haver cobrança dessa tarifa por falta de fundos (com o código 11 na primeira ocorrência e 12 na segunda), conta encerrada (motivo 13) e prática espúria (motivo 14);
- Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundos: é a cobrança que o banco faz para retirar o nome do correntista do cadastro de inadimplentes pela emissão de folhas “voadoras”.
