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SÃO PAULO – O prazo final para adesão ao Simples Nacional, programa de unificação tributária do governo federal, termina nesta segunda-feira (20). E o sistema, que não deve beneficiar quase 40% das micro e pequenas empresas do setor de serviços, pode ocasionar um impacto forte no bolso do consumidor: o aumento das mensalidades das escolas particulares de ensino fundamental e pré-escola.
“A carga tributária das instituições deve aumentar em cerca de 15%, dependendo do setor em que cada uma for enquadrada”, explicou o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), José Augusto de Mattos Lourenço. O impacto desse aumento será divulgado até 15 de dezembro, data limite para as administrações escolares enviarem aos pais e responsáveis o valor do curso referente a 2008.
Mais aumentos
Conforme Lourenço, o impacto será sentido pela maior parte das 35 mil escolas brasileiras de ensino básico e infantil. Contudo, os aumentos refletidos no pagamento da escola não devem parar por aí.
“Além disso, para o ano que vem, terão os reajustes normais do setor, para compensar as perdas da inflação do ano, repassar a correção da folha de pagamento e também dos custos da inadimplência”, lembrou o presidente da Fenep.
Sem efeito
O aumento da carga tributária não terá efeito em outras instituições de ensino particular. Como são classificadas como setor de serviços, escolas de ensino médio, cursos técnicos e pré-vestibulares não são obrigadas a aderir ao novo sistema.
O Supersimples veio substituir o Simples: com maior abrangência, a modalidade unifica não somente impostos federais, como ocorria antes, mas também estaduais e municipais.
