Supermercados negociam com governo fim de impostos de produtos da cesta básica

Proposta seria isentar de tributação entre 15 e 20 produtos essenciais, permitindo redução do custo da cesta básica

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SÃO PAULO – Um dos itens que mais pesa, sobretudo, no orçamento das famílias de menor poder aquisitivo é a alimentação. Segundo dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), o item alimentação tem o maior peso na composição dos gastos de consumo das famílias, cerca de 27%, mas nas famílias de baixa renda este peso chega a 36%.

Buscando diminuir os gastos desta parcela da população com itens de primeira necessidade, como alimentação, os supermercados, através da Abras (Associação Brasileira de Supermercados) estão em negociações com o governo para isentar do pagamento de impostos alguns destes produtos.

Isenção para produtos essenciais

A intenção da Abras é conseguir a isenção para cerca de 15 a 20 produtos que atualmente compõem a cesta básica do trabalhador. Segundo informações da Associação as alíquotas de impostos sobre os alimentos que compõem a cesta variam entre 7% e 12%, de forma que a isenção poderia ter um impacto significativo no bolso do trabalhador.

O último levantamento do Procon apontou um custo médio da cesta básica de R$ 208,8 dos quais R$ 165 eram referentes a itens alimentícios. Se ajustarmos este valor para uma alíquota média de 7% de impostos, então os gastos com alimentos seriam de R$ 153 e o preço da cesta poderia baixar cerca de 5,5%.

Apesar do presidente da Abras, João Carlos de Oliveira, afirmar que a iniciativa segue em paralelo aos esforços de reforma tributária a intenção seria incluir os termos do acordo no texto final da reforma. As discussões da Abras com o governo têm sido feitas através do ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano.

Mudança no perfil dos impostos

A legislação tributária é, sem dúvida, um tema de muito interesse para o setor, uma vez que, segundo estimativas do presidente da Agas (Associação Gaúcha de Supermercados) o setor gasta cerca de 1% das suas vendas somente para garantir o cumprimento da legislação.

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Além de cobrirem os gastos com consultoria e assessoria contábil estes recursos também seriam destinados a possíveis autuações causadas por erros na interpretação da lei. Diante disto, não é de se surpreender que o setor tenha como uma de suas principais bandeiras a simplificação tributária.

Mas os empresários do setor esclarecem que seu objetivo não é apenas conseguir uma redução das alíquotas, e sim uma mudança completa do perfil de impostos que incidem sobre o setor. Atualmente, cerca de 80% da incidência de impostos recai sobre a produção e a intenção do setor é mudar esta situação. Dentre os pontos que o setor defende na reforma tributária estaria a mudança no formato da Cofins, que passaria a incidir sobre o valor agregado.

O setor também estaria reivindicando o aumento do número de segmentos que fazem parte do sistema de substituição tributária, e que sofrem recolhimento do imposto direto na indústria. Na visão da Agas isto contribuiria para aumentar a base de arrecadação o que, por sua vez, deve facilitar a fiscalização.