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SÃO PAULO – Apesar de representarem conceitos distintos, os déficits nominal e primário costumam ser bastante confundidos pelas pessoas, que costumam se perguntar: afinal, como é possível o governo brasileiro apresentar um superávit primário e um déficit nominal em suas contas?
De um modo bastante simplificado, tanto o déficit nominal quanto o superávit primário representam o resultado fiscal do governo, ou seja, suas receitas menos suas despesas. A diferença é que enquanto o primeiro considera também o pagamento de juros e amortizações da dívida pública, o segundo não computa estes números.
Dívida e juro muito altos são problemas
Inicialmente, o superávit primário foi criado para diferenciar o que era gasto “de verdade” pelo governo, como custeio e investimentos, do que era meramente pagamento de juros das dívidas acumuladas anteriormente pelo país.
No entanto, o crescimento da dívida pública do país e a adoção de taxas de juros muito altas, que influem nas despesas desta dívida, podem fazer com que o superávit primário evolua para um déficit nominal, como é o caso do Brasil.
Um exemplo disso fica com os números do governo brasileiro no ano passado. No período, o superávit primário ficou em R$ 81,1 bilhões, ou cerca de 4,61% do PIB (Produto Interno Bruto). Já os encargos da dívida pública – principalmente juros – atingiram R$ 128,3 bilhões, algo em torno de 7,29% do PIB, o que proporcionou ao país um déficit nominal de R$ 47,1 bilhões.
Compromisso com a austeridade fiscal
Utilizado pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) para avaliar a austeridade fiscal dos países a quem concede empréstimos, o superávit primário acabou se tornando o indicador mais acompanhado pelo governo e pela mídia no Brasil.
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Tanto que, mesmo com o término do acordo com o fundo no final de março, a equipe econômica do governo revelou que a meta acordada para o superávit primário se mantém, podendo até aumentar. Outra sinalização deste compromisso foi a obtenção, junto ao FMI, da retirada de alguns recursos investidos em infra-estrutura do cálculo do indicador.
Também é importante ressaltar que a implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal foi um passo importante no sentido de garantir a austeridade fiscal dos governantes no país, estabelecendo metas legais tanto para os resultados nominais quanto primários.