Substituição tributária deve trazer aumento de preços para o consumidor

Com as novas regras, o ICMS passa a ser pago pela indústria, transferindo assim o aumento dos custos para o consumidor final

•

Publicidade

SÃO PAULO – O consumidor deve pagar mais caro por produtos farmacêuticos, de perfumaria, higiene pessoal, limpeza, da indústria alimentícia e materiais de construção, entre outros, por conta das novas regras da Substituição Tributária.

O alerta é do representante do programa Cead (Cursos Especiais de Aprimoramento e Desenvolvimento) da Contmatic Phoenix, Kleber Krepe. Segundo ele, com as novas regras, o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que antes era cobrado no momento da venda final, passa a ser pago pela indústria, transferindo assim o aumento dos custos para o consumidor final.

“A Substituição Tributária pode ser vista de duas formas. A primeira está relacionada à carga tributária, como sempre sendo repassada ao consumidor. A segunda refere-se á equiparação dos valores ao consumidor final. Um exemplo é o setor de perfumaria, que tinha grande diferença nos valores finais e, com a nova sistemática, terá uma equiparação de valores dos produtos importados”, disse Krepe.

Substituição Tributária

As novas regras da Substituição Tributária antecipam o recolhimento do ICMS de vários produtos de grande circulação, fazendo com que o imposto seja cobrado no primeiro elo da cadeia produtiva, a indústria.

Dessa forma, explica Krepe, os valores dos produtos podem ser estabelecidos com base em quatro critérios: fixação de preço único ou máximo de venda, preço sugerido pelo fabricante ou importador, preço final ao consumidor e margem de valor agregado a ser calculado sobre o próprio valor da operação.