STF dá prazo de cinco dias para Moro responder a processo de calúnia contra Gilmar

Senador responde judicialmente por ter afirmado que conseguiria 'comprar um habeaus corpus' do ministro em um vídeo em 2023

Ativos mencionados na matéria

Senador Sergio Moro, do União Brasil do Paraná (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
Senador Sergio Moro, do União Brasil do Paraná (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

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A ministra Cármen Lúcia concedeu um prazo de cinco dias para que o senador Sergio Moro apresente sua defesa prévia em um processo que ele responde sob a acusação de calúnia proferida contra o ministro Gilmar Mendes, também da Corte. A ação judicial é referente a um vídeo publicado pelo parlamentar em outubro de 2023, no qual ele afirmou que seria possível “comprar um habeas corpus” do magistrado, atribuindo-o ao crime de corrupção passiva, segundo uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Em outubro do ano passado, a Primeira Turma do Supremo decidiu, por maioria, rejeitar os recursos inicialmente apresentados por Moro contra a denúncia e mantê-lo como réu. Na época, Cármen Lúcia, enquanto relatora do processo, defendeu essa posição e foi acompanhada por unanimidade pelos outros magistrados. Ao se manifestar, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que Moro teve a intenção de “macular a imagem e a honra objetiva” do magistrado.

Agora, com a abertura da fase de instrução da ação penal, o senador poderá apresentar argumentos de defesa, indicar provas e arrolar testemunhas. Caso seja condenado a mais de quatro anos de prisão, ele poderá perder o mandato. Procurado pelo GLOBO, Moro não se manifestou.

Neste ano, ele disputará a eleição para o governo do Paraná como o candidato do PL, formando um palanque para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que concorrerá à Presidência. Nas urnas, ele enfrentará o ex-secretário estadual da Infraestrutura e Logística Sandro Alex (PSD), escolhido como sucessor do governador Ratinho Júnior, e o deputado estadual Requião Filho (PDT), que representará a esquerda.