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Analisando ações: como fazer trades se você tem pouco tempo para operar

Colunista convidado

STF: a pedra no caminho de Cunha

Conjuntamente, ações judiciais antagônicas aumentam o potencial de instabilidade no cenário político

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* Colunista convidado: Rubens Glezer, professor e coordenador do Supremo em Pauta da FGV Direito SP

Dentre as diversas dúvidas a respeito do futuro do Deputado Eduardo Cunha na política brasileira, é possível ter pelo menos duas firmes certezas. Antes de tudo, que se trata de alguém que não desistirá facilmente do seu protagonismo, se valendo de todo tipo de mobilização que estiver ao seu alcance para tanto. Com a mesma tranquilidade é possível afirmar que a atuação do Supremo Tribunal Federal será crucial no desdobramento desses eventos, seja pela ação ou pela inércia.

O destino de Cunha na política depende de maneira mais fatídica em razão da Operação Lava Jato é demais procedimentos penais que venham a correr contra ele. Além do peso simbólico e político de Cunha ser réu em ação penal, há com isso o risco concreto da decretação de prisão preventiva ou mesmo, mais remotamente, uma condenação final. Como, no caso, Cunha é processado por atos anteriores ao seu mandato atual, a Câmara dos Deputados não tem como requerer a suspensão do processo. É nesse âmbito que correm os riscos mais imprevisíveis e severos ao parlamentar.

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Alem disso, ações judiciais ajuizadas nesta semana por parlamentares e partidos políticos disputam o desenvolvimento da decisão do Supremo que suspendeu Cunha de seu mandato e da Presidência da Casa. Uma das ações visa aprofundar tais efeitos, enquanto outra visa anulá-los.

De um lado há o mandado de segurança impetrado pelo Deputado José Carlos Aleluia no Supremo, para questionar os benefícios que Cunha mantém como Presidente da Câmara suspenso de suas funções, bem como requerer a realização de novas eleições na Câmara dos Deputados. A despeito dos méritos e deméritos dessa ação judicial, concretamente ela abre a possibilidade de que o Supremo encontre justificativas e razões para mitigar ainda mais os poderes de Cunha. Com eventual perda de benefícios e a realização de novas eleições, haveria espaço para novos arranjos de poder na Câmara, com possível desequilíbrio dos pactos atuais. Por outro lado, uma outra ação judicial pode mudar bruscamente o cenário atual. Nesta semana, os partidos PP, PSC e Solidariedade ajuizaram ADI para atacar o suspensão do exercício do mandato de Cunha, visando que a Câmara tenha o poder de reverter essa decisão, reinstaurando o parlamentar no pleno exercício de seu mandato e da Presidência da Casa.

Conjuntamente, essas ações judiciais antagônicas entre si aumentam o potencial de instabilidade no cenário político. Porém, o mais provável é que tanto o Mandado de Segurança quanto a ADI aguardem julgamento por tempo indeterminado. Essa tem sido a tendência do Supremo: interferir para evitar graves desequilíbrios e dar tempo para o mundo político lidar com o resultado. A Lava Jato, porém, segue outra lógica e se mantém imprevisível.

Nesse cenário, quem mais ganha é o próprio Supremo, que mantém uma função legítima de Poder Moderador, enquanto resguarda para si a prerrogativa de mudar o cenário caso entenda que exista um desequilíbrio dentro de um Poder ou dentre os Poderes; ou quando achar conveniente. É um grande poder ser uma pedra no caminho que pode escolher quando irá se mover.