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SÃO PAULO – A temporada de pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) foi aberta neste mês em todos os estados brasileiros. Contudo, a alíquota cobrada sobre o valor do carro muda bastante, conforme a região onde o contribuinte mora. No eixo Sul-Sudeste, por exemplo, moradores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os que mais desembolsam com o tributo: 4%, para os três *.
Na outra ponta, o mais barato fica a cargo de Santa Catarina e Espírito Santo: 2%. Apenas para se ter uma idéia, o dono de um auto com valor venal de R$ 30 mil, por exemplo, recolheria R$ 1,2 mil nas unidades federativas com maior imposto. Nas com o menor, seria a metade: R$ 600.
Descontos
No Rio Grande do Sul, a alíquota é de 3%, enquanto no Paraná fica em 2,5%. Neste último estado, o parcelamento pode ser feito em até cinco vezes, sendo que o pagamento à vista garante desconto de 5%.
Vale lembrar que, em algumas situações, são dados descontos no IPVA, de acordo com o combustível utilizado no carro. No Paraná, por exemplo, carros movidos a GNV (gás natural veicular) recolhem alíquota de 1%. Em São Paulo, autos que abastecem exclusivamente com álcool despendem 3%.
Para burlar
Segundo o governo de São Paulo, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) determina que todo veículo automotor deve ser registrado no órgão de trânsito do município de domicílio ou de residência de seu proprietário, na forma da lei (artigo 120).
Em 2006, a inteligência fiscal da Secretaria da Fazenda de São Paulo fez o cruzamento de informações e identificou mais de sete mil autos de São Paulo com indícios de irregularidades nos licenciamentos, em especial, domicílio fiscal em outros estados.
Em novembro último, o governo paulista iniciou a operação “De Olho na Placa”, com pontos de bloqueio em ruas e rodovias para fiscalizar essa tentativa de burlar a lei. Estima-se que o Tesouro estadual tenha perdido R$ 500 milhões nos últimos cinco anos com a prática.
*as informações foram levantadas nas secretarias da Fazenda dos referidos estados