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SÃO PAULO – Que os produtos importados sofrem uma série de tributação para chegar ao Brasil e são repassados ao consumidor ao serem vendidos no País, quase todo mundo sabe. No entanto, saber exatamente quanto cada imposto encarece cada produto não é fácil.
Para ajudar nos cálculos, a Receita Federal do Brasil disponibiliza em seu site (www.receita.fazenda.gov,br) o Simulador de Tratamento Tributário e Administrativo, que discrimina todos os impostos e qual a taxa que incide nos produtos.
O serviço pode ser usado tanto por empresas quanto por pessoas físicas que querem saber para onde vai o dinheiro gasto com imposto na hora de comprar um importado, ou ainda quanto custará importar alguma mercadoria. Além disso, será possível conhecer o tratamento administrativo a que ela estará sujeita, a partir da informação da sua classificação fiscal na Nomenclatura Comum do Mercosul-NCM, do valor aduaneiro e da alíquota do ICMS aplicável.
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Simulador
De acordo com a Receita, o simulador é uma ferramenta de facilitação comercial, na medida que trará maior transparência e previsibilidade às operações de importação para os usuários em qualquer parte do mundo, de maneira simples, fácil e imediata.
Além dessa facilidade, será possível realizar pesquisas de classificação da NCM, e demais informações relacionadas à importação, tais como definições de cada tributo incidente, de medidas de defesa comercial e links para a legislação correlata.
O acesso ao serviço poderá ser feito pelo site, nas seguintes opções: Aduana e Comércio Exterior/Importação/Tratamento Tributário – Simulador.
A Receita Federal também pretende disponibilizar o serviço nas versões inglês e espanhol, línguas oficiais da OMC (Organização Mundial do Comércio).