Os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva e Ciro Gomes têm repetido que reverteriam a privatização da Eletrobras (ELET3;ELET6), caso eleitos.
Mas, para economistas ouvidos pelo Estadão, uma medida desse tipo seria praticamente inviável diante do modelo de privatização escolhido pelo governo – de venda de ações ao mercado, tornando-se um sócio minoritário.
Transforme seu FGTS em investimento: use até 50% do seu FGTS para investir na Eletrobras, a maior empresa de energia da América Latina.
Neste cenário, caso um novo governo decidisse retomar o comando, precisaria fazer uma oferta para recompra de ações, transação que envolveria um alto custo político e financeiro.
Do lado político, demonstraria ao mercado extrema fragilidade jurídica e regulatória. A consequência seria afastar investidores do mercado brasileiro, em virtude da insegurança em relação a decisões tomadas, principalmente em negócios de grande vulto, como a Eletrobras.
- Privatizada, Eletrobras ganha eficiência e capacidade de investimento, dizem especialistas
- FGTS na Eletrobras: fundos reduzem taxa de administração para atrair investidores
Fora da balança política, pesam ainda as amarras do modelo de oferta. A fim de dificultar qualquer tentativa de retomada pela União, foi incluída entre as regras a exigência de que qualquer oferta pública de compra de ações para obtenção de controle acionário terá de bancar um valor três vezes superior à maior cotação já registrada pelos papéis da Eletrobras.
Ou seja, na prática, seria um péssimo negócio para o governo. Ainda que levasse o negócio adiante e alcançasse novamente mais de 50% do capital da empresa, o governo teria, segundo as regras do modelo de oferta, seu poder de voto restrito a no máximo 10%. Para mudar isso, seria preciso convocar uma assembleia de acionistas, propondo alterações no estatuto.
A economista e advogada Elena Landau lembra que esta não é a primeira vez que o setor elétrico, onde há hoje presença majoritária do ente privado, viu esta participação de empresas crescer justamente a partir de uma lei de 2003, editada por Lula, que impulsionou a realização dos leilões e concessões de energia.
“Se o Lula quisesse, então, reverter o processo de privatização da Eletrobras, teria de mudar isso tudo que já fez”, diz ela. “É discurso de campanha. Já passamos por isso.”
Transforme seu FGTS em investimento: use até 50% do seu FGTS para investir na Eletrobras, a maior empresa de energia da América Latina.