Serasa revela queda no número de falências no primeiro bimestre de 2005

Economia aquecida justifica menor incidência de falências decretadas e concordatas deferidas, em relação a 2004

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SÃO PAULO – Refletindo o bom momento vivido pela economia brasileira, com queda de desemprego e aumento da renda, o número de falências e concordatas decretadas no País caiu no primeiro bimestre deste ano, em relação a igual período de 2004, segundo pesquisa nacional realizada pela Serasa.

No acumulado de janeiro e fevereiro, 445 empresas foram à falência no Brasil, enquanto nos mesmos meses do ano passado este universo chegou a 530 companhias, quantidade 16% superior. Também em trajetória de queda, o volume de falências requeridas no período foi 3,3% menor ao de 2004: 1.915 contra 1.981.

Geralmente requerida por fornecedores que querem receber pagamentos não efetuados por serviços prestados, a falência de uma empresa envolve um processo com diversas etapas. Para ser considerado insolvente, um negócio precisa ter dívidas que ultrapassem o valor de seu patrimônio.

Concordatas também caíram

Ainda conforme os dados divulgados pela Serasa, o número de concordatas deferidas no primeiro bimestre do ano também diminuiu na comparação com 2004. Neste caso, a retração foi de 29,3%, já que o volume passou de 58 para 41. Já os pedidos de concordatas caíram 14,9% no mesmo período, de 74 para 63 requerimentos.

Vale destacar que a concordata é solicitada pelas empresas que estão na iminência de um processo de falência e queiram proteger seu patrimônio. Trata-se de um acordo feito com os credores, no qual a empresa se compromete a quitar suas dívidas. Este procedimento deve deixar de existir em junho deste ano, quando entra em vigor a Lei de Falências aprovada em fevereiro. Pela nova legislação, a concordata será substituída pela recuperação extrajudicial ou judicial.

Comparação mensal aponta alta

Apesar da queda nas falências no primeiro bimestre de 2005, diante dos números de um ano antes, a pesquisa nacional da Serasa revela alta nos indicadores quando se considera a passagem de janeiro para fevereiro.

Nesta base comparativa, o número de falências decretadas no segundo mês do ano foi 30,6% superior ao de janeiro e a quantidade de falências requeridas subiu 31,0%. Estas altas, no entanto, não refletem piora no cenário econômico, uma vez que seguem comportamento sazonal sempre detectado pela pesquisa.

De acordo com a Serasa, o aumento em fevereiro ocorre porque em janeiro, tradicionalmente, há queda expressiva no índice, em decorrência do recesso da Justiça.