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SÃO PAULO – A Abip (Associação Brasileira da Indústria da Panificação e Confeitaria) defende, para 2009, a isenção absoluta de impostos incidentes sobre o pão francês. “Estamos no meio de uma crise e isso nos ajudaria”, diz o presidente da associação, Alexandre Pereira Silva.
“O dólar está mais alto do que o previsto”, completa. Se, antes da crise internacional, o dólar era cotado a um patamar de R$ 1,60, atualmente ele oscila em R$ 2,40. A variação cambial atinge o preço do trigo e, conseqüentemente, o do pão.
Uma proposta desta isenção total já foi até mesmo enviada à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. De acordo com Silva, o governo, que ajuda outros setores econômicos, também deveria ajudar o da panificação.
Medidas
Além da desoneração do pão francês, Silva ainda defende a manutenção de algumas medidas tomadas no começo do ano pelo governo para conter o preço do produto, quando o cenário era de inflação.
Em 27 de maio, medida provisória reduziu a zero as alíquotas da contribuição para o PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) incidentes na importação e comercialização interna da farinha de trigo, trigo e pão.
O governo também acabou com a taxa de 25% cobrada pelo frete nas importações de trigo e ampliou a validade do benefício da tarifa zero na importação do produto, quando vindo de fora do Mercosul.
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Prorrogação
Em setembro, o presidente sancionou a Lei que suspende até o dia 30 de junho de 2009 os pagamentos das alíquotas da Cofins e do PIS/Pasep incidentes sobre as matérias-primas usadas na fabricação do pão comum (trigo in natura, farinha de trigo e pré-misturas).
A medida tem como objetivo evitar que as altas do trigo e do petróleo, no mercado internacional, sejam repassadas para o pãozinho.
Além disso, até 31 de dezembro de 2008, o governo isenta do AFRMM (Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante) as cargas de trigo e de farinha de trigo.
