Sem CPMF, Ministério da Saúde pára, diz Temporão

Para o ano que vem, a contribuição deve levar aos cofres públicos R$ 39 bilhões. Desse total, 40% serão destinados ao setor

Por  Equipe InfoMoney -

SÃO PAULO – Se a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) – cuja extinção está prevista para dezembro deste ano – não for prorrogada até 2011, o Ministério da Saúde fechará. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (17) pelo próprio responsável pela pasta, ministro José Gomes Temporão.

Para o ano que vem, a contribuição deve levar aos cofres públicos R$ 39 bilhões. Desse total, 40% serão destinados ao setor em questão, o que soma R$ 15,6 bilhões. O orçamento de todo o ministério para 2008 é de R$ 48 bilhões. “Todos as 11 milhões de internações que vão ocorrer neste ano não poderão ser feitas ano que vem. Todas as cirurgias realizadas pelo Sistema Único de Saúde são financiadas pela CPMF”, argumentou, em entrevista à Radiobrás.

Tendência contrária

No mesmo dia, antes de se reunir com o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), e líderes da Casa, o presidente em exercício, José Alencar, admitiu – mais uma vez – não ser favorável à CPMF, mas reconheceu que o governo não tem como abrir mão da alíquota de 0,38% sobre transações neste momento.

“Nós todos somos contra esse tipo de tributo, só que não podemos cortá-lo agora. Não podemos correr o risco de desequilibrar o orçamento.” Segundo Alencar, o governo está trabalhando para a aprovação da reforma tributária.

A votação

A renovação da CPMF foi aprovada em dois turnos pela Câmara Federal. Agora, compete ao Senado, em iguais dois turnos de votação, finalizar a proposta. Existe a possibilidade de que os trâmites não sejam concluídos ate dezembro, o que inviabilizaria a aplicação da alíquota já no início de 2008.

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