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Seguro garantia ganha força no setor de construção civil

Aumento dos insumos e desabastecimento colocam obras em risco e elevam a procura por modalidade

A indústria da construção civil deve crescer 2,5% em 2021, de acordo com previsões da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). No começo do ano, a projeção era de alta de 4%, mas questões como desabastecimento e aumento dos preços dos insumos provocaram uma revisão.

Responsável por 6,2% do PIB do país, este mercado representa 34% do total da indústria brasileira e serve de termômetro para a economia. Para garantir o crescimento em um cenário desafiador, as empresas do setor apostam em todos os tipos de garantia possíveis. Nessa toada, o seguro garantia ganha força no segmento.

Vários indicadores explicam os desafios da indústria da construção civil. Além do contexto geral de desemprego e problemas para concessão de crédito, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) de materiais e equipamentos, calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), já tem alta de 6,92% no ano, até maio, e de 14,62% em 12 meses.

Com preços mais altos para construir e o desabastecimento de itens importantes, o risco de atraso na entrega das obras aumenta. Segundo o engenheiro civil Joni Matos Incheglu, diretor administrativo do Crea-SP (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia), o seguro garantia ganha ainda mais destaque no setor.

“A possibilidade de parada nas obras, tendo em vista esse desequilíbrio financeiro, é muito grande. As construtoras estão passando por um momento de escassez de contratos e garantir a entrega dos empreendimentos em andamento é fundamental para atrair novos negócios”, diz.

Outro ponto é a questão da reputação no mercado financeiro. “Muitas companhias do setor são listadas na Bolsa de Valores e a reputação é fundamental para o valor de mercado e a relação com os acionistas”, avalia Joni.

Por isso, o seguro garantia, que atua para que os contratos sejam executados, seja por meio da entrega do acordado no objeto ou por ressarcimento financeiro, está em alta.

A ferramenta surgiu há alguns anos como uma demanda do setor da construção civil. O objetivo é assegurar o cumprimento do cronograma nos casos de obras não entregues no prazo ou nas condições adequadas e é amplamente usada por empresas, especialmente as de médio e grande porte, do setor.

“Os pequenos construtores, que fazem os villagios e pequenos prédios, ainda não usam muito a ferramenta, seja por falta de conhecimento ou mesmo por acreditarem que o preço é impeditivo. A verdade é que o prejuízo de entrega de uma obra afeta toda uma cadeia e pode comprometer a continuidade de um negócio”, afirma Joni.

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Além de arcar com os custos jurídicos e de indenizações em casos de atrasos nas obras, o seguro garantia acaba sendo uma ferramenta importante na questão de crédito. “Nas obras do setor público, por exemplo, é mandatória a contratação do seguro garantia para conseguir o contrato”, explica o diretor do Crea-SP.

Novas oportunidades devem aquecer a modalidade

Com a expectativa de retomada das obras públicas, algumas medidas já começam a ser formuladas para garantir a segurança dos investimentos. A aprovação da nova Lei de Licitações nª 14.133/21 traz a possibilidade de apresentar, no edital, o seguro garantia como um instrumento de cumprimento, por exemplo.

Além disso, o seguro garantia também pode ser usado para outras frentes. São mais de 15 modalidades que atendem vários setores. Entre eles, está o seguro garantia judicial, que surge como alternativa segura para evitar o comprometimento do fluxo de caixa das empresas.

Para entrar com recurso em ações trabalhistas, as empresas necessariamente precisam depositar valores pertinentes aos recursos que vão interpor.

Com a Reforma Trabalhista, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 2020, as companhias que desejam recorrer de decisões judiciais de causas trabalhistas podem substituir o depósito recursal em dinheiro pelo seguro garantia judicial.

Uma das vantagens dessa modalidade é que, além de focar no cumprimento da ação judicial da empresa, o seguro garantia possibilita que as empresas façam depósitos recursais e judiciais sem perder capital de giro. O pagamento desse recurso está limitado ao valor da garantia do depósito recursal e só tem efeito após a decisão e/ou acordo transitado e julgado.

“Na prática, uma ação de R$ 10 mil, que pode levar anos para ser solucionada, pode ser paga com uma apólice que custa R$ 300 ou R$ 400. A empresa deixa de usar caixa para esse fim e pode direcionar os recursos para a expansão do negócio”, diz Emerson Barbosa, especialista em seguros.

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Uma outra opção que pode ser utilizada pelos empresários é a possibilidade de recuperar créditos por meio do seguro garantia de depósito recursal. Funciona assim: companhias que estão com ações

trabalhistas em andamento e já depositaram quantias ao longo dos anos podem reaver esses valores ao contratar o seguro garantia para este fim. Desta forma é feita uma substituição dos valores pela apólice.

A estimativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) é que R$ 65 bilhões em recursos já depositados por empresas brasileiras que ainda aguardam os trâmites de processos trabalhistas possam ser revistos com o uso do seguro garantia de depósito recursal.

“Essa modalidade de seguro proporciona a troca rápida da apólice pela quantia em dinheiro que a

empresa já depositou em juízo. Enquanto espera o desenrolar do processo, a companhia tem acesso ao valor e pode utilizar para fluxo de caixa”, explica Barbosa.

Mercado de seguro garantia movimenta R$ 3 bilhões

A flexibilidade do seguro garantia movimenta cerca de R$ 3 bilhões por ano no país em apólices. A participação da modalidade dentro do mix de seguros da Tokio Marine, uma das principais players do setor, dobrou nos dois últimos anos, saltando de 4,1% para 8,3%.

A seguradora vem tornando o processo de contratação do seguro ainda mais ágil e desburocratizado. Na modalidade de depósito recursal, por exemplo, os segurados conseguem gerar uma nova apólice em apenas três passos. E o tomador pode gerar boleto unificado, boletos avulsos e alterar datas de pagamento.

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