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A empresa de software Sparkster, com sede no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, e seu CEO, Sajjad Daya, entraram em um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC, para encerrar um processo que acusa a empresa de realizar uma oferta irregular de valor mobiliário.
A startup realizou uma oferta inicial de moedas (ICO), espécie de IPO do mundo cripto, e levantou cerca de US$ 30 milhões de 4 mil investidores entre abril e julho de 2018. Os investidores, contudo, foram informados na época de que o dinheiro seria destinado a ajudar a desenvolver uma plataforma de software para crianças e prometeu que seus tokens valorizariam.
A empresa e o CEO receberam uma carta de cessar e desistir da SEC (similar ao “stop order” da CVM brasileira) na manhã de segunda-feira (19). À tarde, concordaram em pagar US$ 35 milhões em um fundo a ser distribuído aos investidores prejudicados pela ICO.
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A Sparkster pagará US$ 30 milhões em ressarcimento, além de US$ 4,6 milhões em juros e uma multa de US$ 500 mil. A empresa também concordou em destruir seus tokens restantes, remover aqueles que estavam em plataformas de negociação e publicar o alerta da SEC em seu site. Daya também pagará uma indenização de US$ 250 mil.
O executivo reconheceu ontem as acusações e o acordo feito com a SEC em uma publicação no blog oficial da Sparkster.
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Influenciador Ian Balina
Acusações também foram feitas contra o influenciador de criptomoedas Ian Balina, que foi pago pela Sparkster para promover sua ICO. Segundo a SEC, Balina não divulgou aos investidores que havia sido pago para divulgar a oferta.
Em seu canal do YouTube, “Diary of a Made Man”, e outras plataformas de mídia social, Balina promoveu ICOs com regularidade entre 2017 e 2018.
O influenciador também supostamente violou as leis federais de valores mobiliários ao realizar uma venda não registrada de tokens SPRK que ele comprou antes da ICO.
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Segundo a SEC, enquanto elogiava publicamente o token SPRK, Balina estava em negociações privadas com a equipe da Sparkster para comprar 7.143 (ETH) em tokens SPRK – ou cerca de US$ 5 milhões naquele momento – para revenda, e que ele recebeu um bônus de 30% em tokens SPRK pela divulgação do projeto.
Embora o acordo da Sparkster com a SEC tenha sido rápido, a situação de Balina pode levar mais tempo para ser resolvida. Na segunda (19), o youtuber foi ao Twitter para criticar a “carga frívola da SEC” e expressar suas intenções de “tornar esta luta pública… e recusar o acordo para que eles tenham que apresentar provas”.
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