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SÃO PAULO – Caso a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011 não seja aprovada, haverá risco gravíssimo de um colapso total no campo da saúde. A afirmação foi feita na última quinta-feira (23) pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, durante assinatura de termo de cooperação com o Ministério da Ciência e Tecnologia.
O alarme vem pouco tempo depois de o Instituto Brasileiro em Planejamento Tributário (IBPT) divulgar a pesquisa “Mitos e verdades sobre a CPMF”. No estudo, a entidade explicou que a idéia de que a arrecadação com o tributo é imprescindível para o sistema de saúde e previdência não é verdadeira.
Destinação de recursos
Conforme o instituto, além deste, outros impostos são responsáveis pelo financiamento do setor: Cofins, Cofins sobre Importação, Contribuição Previdenciária e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “Além disso, parte dos valores dos impostos também são destinados à saúde, de acordo com as definições orçamentárias”, explicou o documento.
Por outro lado, de acordo com a Agência Brasil, desde 1996, quando foi criada, a CPMF abocanhou R$ 203 bilhões. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, desse total, R$ 136,8 bilhões foram para os fins aos quais a contribuição era originalmente destinada: o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Previdência Social. O restante foi direcionado para outros fundos criados ao longo dos últimos dez anos.
Em valores
O FNS ficou com a maior parte, R$ 93,6 bilhões, e o Ministério da Previdência, com R$ 43,2 bilhões. Já o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, criado em 2001 com o objetivo de financiar programas públicos de combate à fome e à miséria, que também financia o programa Bolsa Família, ficou com R$ 34,1 bilhões. E R$ 31,6 bilhões da CPMF foram para a Desvinculação das Receitas da União (DRU).
O IBPT, por sua vez, explicou que a criação da contribuição fez com que o governo federal transferisse a destinação de recursos que antes financiavam a área de saúde. O instituto destacou ainda que, em todos os anos de cobrança da CPMF, que hoje tem alíquota de 0,38% sobre cada transação, houve aumento real da arrecadação. Neste ano, o excesso será de mais de R$ 50 bilhões. O tributo deve somar, até o fim do ano, R$ 35 bilhões.
