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SÃO PAULO – O Santander Brasil enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“Apos exame e discussao das materias constantes na Ordem do Dia, a Diretoria
Executiva da Companhia deliberou, por unanimidade de votos e sem quaisquer
restricoes, submeter a aprovacao do Conselho de Administracao, nos termos do
artigo 17, incisos X e XVIII do Estatuto Social da Companhia, em reuniao a ser
realizada no proximo dia 22 de dezembro de 2010, proposta para declaracao, ad
referendum da Assembleia Geral Ordinaria a ser realizada em 2011, de: 1) Juros
sobre o Capital Proprio da Companhia, no montante bruto de R$ 430.000.000,00
(quatrocentos e trinta milhoes de reais), equivalentes a R$ 1,02953483 por lote
de 1.000 (mil) acoes ordinarias, R$ 1,13248831 por lote de 1.000 (mil) acoes
preferenciais, e R$ 113,24883115 por lote de 1.000 (mil) Units, que apos
deduzido o valor relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte (“IRRF”), na forma
de legislacao em vigor, importam o valor liquido equivalente a R$ 0,87510461 por
lote de 1.000 (mil) acoes ordinarias, R$ 0,96261506 por lote de 1.000 (mil)
acoes preferenciais, e R$ 96,26150648 por lote de 1.000 (mil) Units, com excecao
dos acionistas imunes e/ou isentos; e 2) Dividendos Intercalares, na forma do
art. 35, II, do Estatuto Social da Companhia, com base nos lucros apurados em
balanco patrimonial especialmente levantado para esse fim, em 30 de novembro de
2010, no montante de R$ 1.280.000.000,00 (um bilhao e duzentos e oitenta milhoes
de reais), equivalentes a R$ 3,06466181 por lote de 1.000 (mil) acoes
ordinarias, R$ 3,37112799 por lote de 1.000 (mil) acoes preferenciais, e R$
337,11279905 por lote de 1.000 (mil) Units.
Propoe a Diretoria que facam jus aos Juros sobre o Capital Proprio e os
Dividendos Intercalares ora propostos os acionistas que se encontrarem inscritos
nos registros da Companhia no final do dia 22 de dezembro de 2010, data em que
referida proposta sera submetida a aprovacao do Conselho de Administracao da
Companhia. Dessa forma, a partir de 23 de dezembro de 2010 (inclusive), as acoes
da Companhia serao negociadas “Ex- Dividendos/Juros sobre o Capital Proprio”.
O Sr. Presidente esclareceu que o valor dos Juros sobre o Capital Proprio no
ano-base atende os limites estabelecidos na legislacao fiscal e que o valor dos
Juros sobre o Capital Proprio e Dividendos Intercalares ora propostos, se
aprovados, serao imputados integralmente aos dividendos obrigatorios a serem
distribuidos pela Companhia referentes ao exercicio de 2010, e serao pagos a
partir de 25 de fevereiro de 2011, conforme Aviso aos Acionistas a ser
oportunamente publicado, sem nenhuma remuneracao a titulo de atualizacao
monetaria.”
