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SÃO PAULO – Para as mães que acabaram de dar à luz e já têm razões suficientes para rir à toa, segue mais uma boa notícia, agora para o bolso: o salário-maternidade pode ficar isento do Imposto de Renda.
A decisão foi tomada pela Comissão de Finanças e Tributação, que aprovou no último dia 14 de dezembro o substitutivo da relatora Yeda Crusius (PSDB-RS) aos projetos de lei 5327/01, do Senado, e 4051/01, do ex-deputado José Carlos Coutinho.
“O momento do parto acarreta para a família um excesso de despesas médicas, hospitalares e de infra-estrutura doméstica, o que confere ao salário-maternidade uma característica indenizatória”, explica a relatora.
Benefício custaria apenas R$ 35 milhões ao Governo
O Projeto, caso seja convertido em lei, irá tirar das garras do Leão cerca de R$ 35 milhões todos os anos. Apesar de parecer muito aos olhos dos contribuintes, a cifra representa apenas 0,093% de toda a arrecadação do IR das pessoas físicas e 0,035% da arrecadação total do imposto. “Não há dificuldade para essa isenção”, assegura Crusius.
O projeto seguirá para análise prioritária da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que poderá aprovar o texto em caráter conclusivo. As informações são da Agência Câmara.
