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SÃO PAULO – Paulistas que tiverem o carro roubado receberão desconto no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. Para a norma valer, a proposta – já aprovada na Assembléia Legislativa – só precisa receber assinatura do governador José Serra. A perspectiva é que, até o final de setembro, já haja uma resposta sobre o tema.
De acordo com a assessoria do autor do projeto, deputado Jonas Donizette (PSB), a idéia é que a regulamentação da lei se dê da seguinte forma: se o contribuinte tiver o carro roubado, receberá desconto do valor pago pelo imposto, quando for arcar com o tributo de seu novo auto. No caso de não comprar outro veículo, a restituição será feita em dinheiro.
Funcionamento
O desconto será dado proporcionalmente ao período em que o carro foi utilizado. Supondo que a pessoa tenha pagado o IPVA integralmente em janeiro e seu carro tenha sido roubado em fevereiro. Nessa situação, o pagamento referente ao imposto será feito pelo valor de apenas um mês.
A proposta também prevê que, mesmo que a perda do veículo ocorra no meio de determinado mês, o pagamento do tributo se dará no período de 30 dias anterior. Ou seja: caso o roubo tenha ocorrido em outubro, a cobrança proporcional será até o mês anterior, setembro.
São cerca de 160 mil veículos roubados no Estado de São Paulo. Caso aprovada pelo governador, a medida será responsável por uma renúncia fiscal de 0,05% da arrecadação estadual.
