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SÃO PAULO – O BC (Banco Central) publicou nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial da União a Resolução nº 3.635, que define as regras das operações de empréstimo para construtoras e incorporadoras habitacionais. Segundo disposto pela resolução, a Caixa Econômica tem permissão para emprestar até R$ 3 bilhões ao setor para capital de giro.
Ainda de acordo com a resolução, a cobertura de risco de crédito com a utilização do montante definido será de 35% do valor principal das operações de empréstimo.
Condições para as construtoras
Fica ainda estabelecido que esta cobertura de risco de crédito será aplicável a operações que tenham como objetivo a construção habitacional, que sejam contratadas entre a data de publicação da resolução e 31 de março de 2009 e tenham realizado o registro de incorporação imobiliária em cartório de registro de imóveis em data anterior a 1º de outubro de 2008.
O BC estabelece ainda que, esgotado o valor da reserva, a Caixa Econômica Federal arcará integralmente com o risco de crédito decorrente das operações.
