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SÃO PAULO – O relator da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), informou, na terça-feira (7), que apresentará, no próximo dia 15, as bases de seu relatório ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e aos líderes de cada partido.
Ele admitiu que ainda existem muitas divergências, não apenas entre governo e oposição, mas também entre estados. “Quando a carga tributária atingir um teto, que ainda não está definido, o governo será obrigado a reduzir as alíquotas de vários impostos, principalmente dos que têm maior peso para os pobres, como os tributos sobre o consumo e os alimentos”, explicou.
Votação
O parlamentar ainda disse que a votação da reforma não tem data certa, porque a pauta da Câmara está travada. “Hoje há seis medidas provisórias e quatro projetos em regime de urgência trancando a pauta”. Mabel e o presidente da Comissão Especial da Câmara que analisa a reforma tributária, o deputado Antonio Palocci (PT-SP), estiveram reunidos com Mantega para acertar um cronograma de votação.
“Pretendemos abrir uma janela para pôr a reforma tributária em votação em plenário porque o ministro entende que, num momento de crise, uma reforma no sistema de impostos é necessária”, disse Mabel, que lembrou que o principal problema é a tramitação do projeto que cria o Fundo Soberano. “Das propostas que travam a pauta, essa é a única que encontra resistência da oposição”.
O Fundo Soberano cria uma poupança adicional de R$ 14,2 bilhões, valor que equivale a 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), que será usado pelo governo para aumentar o esforço fiscal e conter a demanda dos gastos públicos. Ele adiantou que não cogita retirar a urgência constitucional do projeto porque considera a reforma tributária tão importante quanto o Fundo.
Para o deputado Antonio Palocci, o mais importante agora é construir a agenda de votação, mesmo que o governo ainda não tenha uma data certa para a reforma ir a plenário. “Temos que organizar essa agenda de votação com os líderes do governo na Câmara, mas não é possível estimar o prazo”, declarou o ex-ministro da Fazenda.
