Relator inclui cidades com até 50 mil habitantes em programa de habitação

Municípios com menos de 50 mil habitantes também serão beneficiados com programa Minha Casa, Minha Vida

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SÃO PAULO – O relator da MP 459/09, depurado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), propôs que as cidades com até 50 mil habitantes sejam incluídas no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A mudança já havia sido anunciada pelo parlamentar, que negociava com o governo uma forma de atender aos pequenos municípios.

De acordo com a Agência Câmara, essas cidades haviam sido deixadas de fora do programa criado pela MP, que deve atender famílias com renda de até 10 salários mínimos por meio da construção de novas moradias ou aquisição com subvenções e garantias para o sistema financeiro.

Feita a leitura do relatório, a votação da MP deve ocorrer ainda na tarde desta quarta-feira (20).

Destinação de recursos

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Em seu relatório, Alves propões que sejam destinados R$ 1 bilhão apenas para essas cidades ou para famílias com rendas de até três salários mínimos. “Espero que essa Casa faça justiça a todos os que querem ter uma casa, não importa o município em que vivam”, afirmou.

Além disso, o deputado propôs que outros agentes financeiros, além da CEF (Caixa Econômica Federal), possam participar do programa. Cada um receberia até 15% dos subsídios e garantias ofertados pelo governo em cada lote do programa.

Encontro sobre o programa

Nesta quarta-feira (20), a presidente da CEF, Maria Fernanda Ramos Coelho, e o presidente do Senado, José Sarney, se encontraram no momento em que os deputados discutiam a MP, para discutir o programa.

Segundo Maria Fernanda, a iniciativa foi muito bem recebida por todos os estados e municípios, percebendo-se grande interesse de empresários em ofertas imóveis para a faixa de renda contemplada pelo programa.