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O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator da medida provisória que trata da privatização da Eletrobras (ELET3;ELET6), afirmou que deve finalizar seu relatório, no máximo, até a próxima terça-feira, 15, da semana que vem. A intenção, do parlamentar, é que o texto já seja discutido no plenário no mesmo dia. O parlamentar e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, concederam entrevista após encontro na noite desta quarta-feira, 8.
“Nós devemos ter sessão do Senado na terça-feira, então a ideia é que, no máximo, na terça a gente tenha o relatório pronto, apresentado, com a matéria em pauta para votação. Para que haja tempo suficiente para que, havendo mudanças no texto no Senado, a Câmara tenha folga para votar a matéria naquilo que foi modificado no Senado”, disse o parlamentar. A MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até o dia 22 ou perderá a validade.
Rogério afirmou que irá analisar todas as sugestões, pleitos e emendas apresentadas por senadores a partir desta quinta e que a intenção é chegar a um texto de convergência.
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“O trabalho nesse momento é justamente de ampliar as conversas, diálogos, para busca do entendimento, para votar essa matéria dentro do ambiente de convergência. Vários segmentos têm seus pontos de vista e contribuições, mas o esforço, como relator, é procurar entendimento”, disse. “Penso que vamos conseguir, ao final, apresentar um relatório que congregue todas essas ponderações que estão sendo apresentadas neste momento.”
O senador afirmou que ainda não há definição do que será ou não incluído em seu parecer, mas defendeu as mudanças feitas no texto pelos deputados. “Não acho que seja o caso de desconsiderar o que a Câmara fez. A Câmara avançou muito nessa matéria”, disse. Ele afirmou que está em contato com o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que relatou a MP na Casa, sobre possíveis alterações que serão propostas no Senado.
Questionado sobre o possível aumento das tarifas por conta dos trechos, Rogério afirmou que teve acesso aos números oficiais do Ministério de Minas e Energia que apontam em direção contrária, de redução nos valores.
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Segundo cálculos divulgados pelo MME nesta tarde, as medidas aprovadas pelos deputados podem reduzir as tarifas de energia em 6,34% para os consumidores atendidos pelas distribuidoras, como os residenciais. Em outros cenários, os efeitos podem variar de 5,10% a 7,365%. “Em nenhum momento se pensou em transferir esse encargo para o consumidor “, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
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