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Os gigantes de Wall Street podem ganhar regras de capital mais frouxas com as propostas divulgadas pelo Federal Reserve nesta quinta-feira (19), em um movimento que pode liberar bilhões de dólares para novos empréstimos, recompras de ações e pagamento de dividendos.
“Essas mudanças vão fortalecer nosso arcabouço de capital como um todo, que seguirá robusto sob o novo regime”, afirmou, em comunicado, Michelle Bowman, vice-presidente do Fed responsável pela supervisão.
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O pacote, que ainda passará por uma consulta pública de 90 dias antes de ser fechado, foi desenhado por técnicos do Fed em conjunto com a Federal Deposit Insurance Corp. (FDIC) e o Office of the Comptroller of the Currency (OCC). O conselho do Fed vota nesta quinta-feira para apresentar formalmente a proposta, enquanto o board da FDIC se reúne no mesmo horário.
As autoridades vendem o pacote como parte de uma “harmonização” das regras de capital. Se sair do papel, esse conjunto de medidas — somado ao alívio na enhanced supplementary leverage ratio (requisito extra de alavancagem) e a mudanças nos testes de estresse — deve representar uma das maiores revisões de capital bancário desde as regras aprovadas depois da crise financeira de 2008.
De acordo com o Fed, o efeito combinado das propostas seria uma “queda moderada” das exigências de capital para parte do sistema. Entre os maiores bancos, o capital principal de nível 1 (common equity tier 1, a fatia de maior qualidade do capital regulatório) deve cair, em média, 4,8%. Para os bancos médios, a queda agregada seria de 5,2%.
Uma parte do pacote está ligada ao acordo internacional de Basileia 3, criado para reduzir o risco de quebras bancárias e novas crises financeiras. Nessa frente, os reguladores esperam um pequeno aumento de capital para instituições como Citigroup, Bank of America e JPMorgan. A ideia é capturar melhor riscos de crédito, de mercado e operacionais nos grandes bancos com atuação global.
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As mudanças marcam uma guinada em relação à proposta de 2023, que obrigaria alguns bancos de Wall Street a manter bem mais capital como colchão contra perdas. Aquela versão de Basileia 3 — que previa exigências mais duras para crédito imobiliário, entre outros pontos — nunca foi adiante, diante da forte pressão da indústria financeira.
Outra parte do pacote mira a forma como os riscos são medidos nos bancos de médio porte: essas instituições passariam a usar apenas uma metodologia padronizada, aposentando o modelo “avançado” atualmente em vigor.
G-SIB
O Fed também apresentou uma proposta para mexer no surcharge aplicado aos bancos globais de importância sistêmica (os G-SIBs). A ideia é indexar esse colchão extra às variações do PIB nominal, aproximando as regras americanas dos padrões internacionais. Além disso, os acréscimos de capital passariam a ser definidos em degraus de 10 pontos-base, em vez de 50 pontos-base.
Nem todo mundo dentro do próprio Fed, porém, gostou do afrouxamento. O diretor Michael Barr, que já foi o “xerife” bancário da instituição, votou contra o pacote e afirmou que as reduções são “desnecessárias e imprudentes”.
“As propostas de hoje, se forem adotadas, vão prejudicar a resiliência dos bancos e do sistema financeiro dos EUA”, disse Barr.
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