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SÃO PAULO – A Câmara deve aprovar entre os dias 16 e 17 de julho a emenda à Constituição da reforma tributária, segundo disse o deputado Sandro Mabel (PR-GO), que também é relator da Comissão Especial que analisa a proposta.
Em seminário promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, nesta quinta-feira (15), ele disse que as audiências internas e externas devem terminar em 15 de junho. A apreciação do relatório deve ser feita até 27 de junho e as votações, até 17 de julho.
Ele ainda afirmou que a proposta irá vingar porque existe uma disposição dos estados. “Os governadores consideram a reforma tributária tão importante para o Brasil que até aceitam perder um pouquinho. Porque isso é só na saída. No médio e no longo prazo, todos vão ganhar”, disse, segundo a Agência Câmara.
Imediatismo
Na mesma ocasião, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, defendeu a urgência na aprovação do projeto . “Precisamos dar à reforma tributária a prioridade que ela precisa ter”, disse.
“Precisamos colocá-la no patamar das coisas mais urgentes a serem votadas no Legislativo. Sem isso, vamos ter o melhor projeto nas mãos, mas não teremos, a tempo e a hora, a reforma tributária que este país reclama no sistema caótico que está aí. Se depender de mim, é reforma tributária já”, completa.
Discussão
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Feijó, afirmou ser favorável à redução da contribuição previdenciária patronal sobre as folhas de salário.
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Sobre a mesma questão, o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer defendeu a definição de uma fonte de financiamento compensatória do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para uma eventual perda de receitas com a desoneração da folha de pagamentos.
A proposta do governo, que não será explícita na PEC da Reforma Tributária, é de que a contribuição patronal à Previdência caia de 20% para 14% em seus anos.
