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SÃO PAULO – Para não onerar ainda mais o consumidor, em vez de trazer benefícios, a reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional, deve ser antecedida por uma reforma política. Segundo o presidente da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), Alencar Burti, esta é a ordem ideal de acontecimentos para propiciar maior crescimento econômico ao País.
Como exemplo da atual carga de impostos embutida nos custos dos produtos consumidos no cotidiano, Burti utilizou uma garrafa de água, afirmando que metade de seu conteúdo é constituído por tributos. O empresário fez as declarações ao participar da conferência Por Dentro da Reforma Tributária, promovida pela Companhia Brasileira de Mídia.
Para o próximo governo
O ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, também presente na conferência, estima que a probabilidade de votação da reforma tributária ainda na administração Lula é baixa, devendo ficar para o primeiro ano da próxima gestão. Ele destacou, também, que está em fase de conclusão o relatório do deputado Sandro Mabel (PR-GO) sobre a reforma.
Rigotto disse que a matéria já deveria ter sido definida no segundo semestre do ano passado. Agora “alguns já falam que a crise internacional seja um fator para adiar a reforma tributária”, comentou. “Eu acho o contrário: a crise deveria acelerar o debate”.
Contra a guerra fiscal
Para ele, um dos pontos a serem alterados é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “Com 27 legislações não pode continuar, tem que ter uma única legislação e poucas faixas de alíquotas. O total arrecadado tem que ir para o estado que consome e não para o que produz”. Com isso, Rigotto entende que seria possível frear a chamada guerra fiscal.
Segundo a Agência Brasil, o ex-governador considera um avanço a criação do Imposto sobre Valor Agregado. No entanto, adverte que sem acertos no Fundo de Equalização, a matéria como um todo não passará pelos congressistas. “O texto da lei não está bem formatado e alguns estados acham que vão perder muita receita, mas acho que está fácil resolver essa questão”, concluiu.