Reembolso de imposto alivia gastos com compras no exterior

O IVA/VAT pode ser devolvido ao consumidor que for exportar o produto, ou seja, turistas que sairão do país com as compras

Por  Equipe InfoMoney -

SÃO PAULO – Fazer compras no exterior pode sair mais barato do que se imagina. O motivo é o IVA – Imposto sobre Valor Agregado, chamado de VAT (Value added tax )em diversos países da União Européia.

O IVA/VAT é um imposto que pode ser devolvido ao consumidor que for exportar o produto, ou seja, turistas que sairão do país com as compras poderão receber reembolso de uma parte do tributo que incide sobre os produtos. União Européia, Argentina e Canadá são os locais onde essa operação é possível. Nos EUA, apenas os estados de Louisiana e Oregon participam.

A regra de valores reembolsados é diferente em cada país, mas de forma geral, o reembolso funciona da mesma maneira: ao fazer compras de mercadorias que recebem a taxação, o turista apresenta o passaporte e pede o formulário de devolução do imposto. As notas fiscais, o formulário e as mercadorias devem ser apresentadas a um inspetor da Alfândega no aeroporto. Ele validará o pedido e o consumidor poderá solicitar o reembolso por carta, em cheque, ou creditado no extrato do cartão de crédito.

Reembolso

Em alguns países é permitido que o turista envie o pedido de reembolso pelo correio e evite a fila da alfândega. Em épocas de alta temporada, a espera pode ser de até 3 horas. Além disso, a autoridade pode checar se o passageiro está realmente carregando a mercadoria declarada.

Para facilitar, algumas empresas oferecem soluções rápidas diante de uma taxa, como a Global Refund e a Premier Tax free. As lojas que trabalham com essas empresas exibem um adesivo colado na vitrine.

O turista deve então solicitar o tax fund cheque e apresentar na alfândega, que valida o papel que poderá ser trocado por dinheiro nos postos de atendimento ou enviado à empresa para reembolso futuro. Mas atenção: elas devolvem o dinheiro cobrando até 6% do valor restituído.

Regras

Confira as regras de reembolso nos principais países onde existe o IVA/VAT:

  • Alemanha – Tem direito ao reembolso quem fizer compras de no mínimo 25 euros, num mesmo estabelecimento, num mesmo dia. A devolução é de 15,97% na maioria dos artigos. Para livros e alguns alimentos a devolução é de 7%.
  • Itália – Na velha bota, o turista pode ser isento em 4%, 10% e 20% dependendo do que foi comprado. No entanto, é preciso ter feito compras de no mínimo 154,94 euros, em um mesmo dia, e em uma mesma loja;
  • França – Em compras a partir de 175 euros, nume mesmo dia e mesma loja, é possível solicitar reembolso de até 16,38%. No país é preciso solicitar ao vendedor um formulário de venda para exportação, emitido em três via, que será assinado pelo vendedor e pelo cliente e apresentado na Alfândega;
  • Espanha – A devolução do IVA/VAT chega a 13,8%, mas só pode ser solicitada em compras com valor mínimo de 90,15 euros em uma mesma loja;
  • Canadá – O Canadá é o único país que permite a devolução do IVA/VAT em bens e serviços, como hospedagem, por exemplo (desde que o período seja inferior a um mês). Para solicitar o reembolso – de 15% – é preciso preencher uma ficha que pode ser retirada em grandes lojas, duty free e hotéis. O valor mínimo da nota deve ser de US$ 50;
  • Argentina – Para ter direito ao reembolso a compra deve ser de, no mínimo, 70 pesos. Não há prazo limite para obter a devolução, que será de 16% do preço da compra.
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