Publicidade
SÃO PAULO – De acordo com a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), a redução nas alíquotas do PIS/Pasep (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) que incidem sobre a venda de álcool pode resultar em preços 2,5% menores, no caso do etanol, para o consumidor.
Em alguns estados da região Norte, inclusive, os preços do produto na bomba de combustível podem ficar até 4% mais baixos. Por outro lado, conforme informa o diretor-técnico da entidade, Antônio de Pádua Rodrigues, os consumidores do estado de São Paulo não irão notar qualquer tipo de alteração.
“No caso específico de São Paulo, o consumidor não perceberá qualquer alteração no preço da bomba. Isto ocorre porque, atualmente, o valor pago pela cadeia de etanol no estado é praticamente o mesmo que resultará com as novas alíquotas”, explicou Rodrigues.
Opinião contrária
Ainda segundo a Unica, com a alteração na alíquota, a carga tributária média nos estados brasileiros, com exceção de São Paulo, será reduzida em cerca de 26,6%. Entretanto, conforme informou o Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), por meio de sua assessoria de imprensa, “ainda é muito cedo para fazer qualquer tipo de previsão”.
Segundo o Decreto 6.573, publicado na última segunda-feira (22), no Diário Oficial da União, a partir de 1º de outubro, a cada metro cúbico de álcool vendido por produtor ou importador, deve ser recolhido o valor de R$ 8,57 para o PIS/Pasep e de R$ 39,43 para a Cofins. Já na venda feita por distribuidor, os valores serão de R$ 21,43 e R$ 98,57, respectivamente.
Quando somados os dois tributos e convertidos para litro, o produtor pagará R$ 0,048 para cada litro de etanol comercializado e o distribuidor, R$ 0,12.
Continua depois da publicidade
Álcool anidro
No caso do álcool anidro (adicionado à gasolina na proporção de 25%), as incidências serão de R$ 3,21(PIS/Pasep) e R$ 14,79 (Cofins), por metro cúbico do combustível para a venda praticada pelo produtor ou importador, e de R$ 16,07 e R$ 73,93, respectivamente, para o distribuidor.
Segundo a Unica, o governo, a fim de evitar aumento para o consumidor final no preço da gasolina, estabeleceu um crédito que será utilizado pelas distribuidoras de combustíveis, quando houver a mistura destes combustíveis.
