Receita põe 37 mil contribuintes na mira, suspeitos de deverem R$ 1 bi

Foram enquadrados aqueles com movimentação estranha nos últimos cinco anos. Processo começa na segunda

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SÃO PAULO – A Receita Federal informou, nesta terça-feira (4), ter 37 mil contribuintes em sua mira, suspeitos de deverem cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Durante a ocasião, foi lançada a Enaf 2008 (Estratégia Nacional de Fiscalização), cujo objetivo é combater a sonegação do Imposto de Renda Pessoa Física. Conforme o órgão, foram escolhidas pessoas que “apresentem claros indícios de evasão tributária”.

Todas as unidades do Fisco trabalharão em conjunto para analisar os casos. A partir da próxima segunda-feira (10), serão enviados termos de início de fiscalização para os contribuintes inseridos na lista de desconfiança. Foram enquadrados aqueles com movimentação estranha verificada nos últimos cinco anos, sem necessariamente terem sido enquadrados na malha fina.

Omissão de rendimentos

O primeiro programa está voltado às pessoas físicas com indícios de omissão de rendimentos. Foram identificadas mais de 30 mil pessoas físicas que apresentaram divergências como:

  • gastos efetuados com cartão de crédito em montantes superiores aos rendimentos declarados;
  • rendimentos tributáveis declarados como recebidos de pessoa física em valores inferiores à soma dos valores declarados por terceiros como, por exemplo, pagamentos a profissionais liberais;
  • informações constantes nas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física referentes a lucros e dividendos recebidos em valores superiores aos informados pelas empresas na DIPJ (Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica) como lucros e dividendos distribuídos;
  • informações constantes nas declarações referentes a valores relevantes sujeitos à tributação exclusiva/definitiva e que excedem os rendimentos declarados em Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) em nome do titular e de seus dependentes;
  • informações constantes na declaração relativas à receita bruta da atividade rural em valores inferiores aos informados por empresas na DIPJ a título de compras.

    A fiscalização identificou ainda cerca de sete mil pessoas físicas omissas na entrega da declaração do IR e que possuem, por exemplo, “elevada” movimentação financeira, rendimentos recebidos de aluguel declarados na Dimob (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias) ou foram beneficiários de rendimentos de ações da justiça federal declarados na Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte).

    Início dos procedimentos

    Segundo a Receita, na próxima segunda, serão iniciados os procedimentos de fiscalização em 2.634 casos com maiores indícios de discordância de informações.

    Aqueles que tiverem problemas do tipo e quiserem regularizar a situação podem entregar a declaração retificadora e pagar eventuais diferenças de imposto, se for o caso. Essa ação deve ser feita pelo contribuinte, antes do procedimento de fiscalização, que começa com o recebimento da intimação.

    Esferas

    Por enquanto, o processo ficará sob a esfera administrativa. Os contribuintes serão convidados a apresentar suas justificativas. Na hipótese de comprovação dos indícios de irregularidades apontados, as pessoas físicas estarão sujeitas à cobrança do imposto devido, acrescido de juros de mora e multa de ofício, variável de 75% a 150%.

    Comprovadas as irregularidades, o caso vai para a esfera judicial, onde a pessoa responde por crime fiscal.