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SÃO PAULO – Consumidores que possuem convênio médico saberão, às 15 horas desta sexta-feira (09), qual será o reajuste da contratação, que estará vigente a partir do aniversário do contrato. A previsão é de que a alíquota anunciada seja de 9%.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar detalhou que os encarecimentos valerão apenas para os planos individuais, que correspondem a 15% de todos os clientes desse tipo de seguro. Os demais – de planos antigos (anteriores a 1999) e coletivos – não estão inclusos.
Comoção
Esse possível aumento causa comoção entre entidades de defesa do consumidor e outros representantes da sociedade. O motivo é que a inflação do período está em cerca de 3% – três vezes menos do que o percentual proposto.
De qualquer maneira, levantamento divulgado recentemente também pelo Idec mostrou que existe um histórico de encarecimento dos convênios médicos acima da inflação: enquanto de 2000 a 2006 a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 70,7%, os contratos novos de planos de saúde ficaram 86,17% mais caros.
Rol
Vale lembrar que existe uma proposta sobre modificação no sistema de reajuste. Projeto de lei aprovado há poucos dias pela Câmara dos Deputados estipula que os aumentos nos preços dos convênios passem a ser definidos no Rol de Procedimentos e Serviços Médicos (RPSM), que também levará em consideração negociações entre as operadoras dos planos, os médicos e empresas prestadoras de serviços.
A matéria segue agora para o Senado. Caso aprovada sem alterações, bastará a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para passar a valer.