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SÃO PAULO – Brasileiros que possuem plano de saúde da Bradesco, Sul América, Itaú, Amil ou Golden Cross devem preparar o bolso. O teto de 5,76%, fixado para o reajuste dos convênios médicos para esse ano, não precisa ser respeitado por essas empresas.
O percentual, informou o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Fausto Pereira dos Santos, será “definido em um segundo momento”. Essas cinco operadoras estão isentas da norma por terem assinado um termo de compromisso com a agência.
Acima da média
De acordo com a Agência Brasil, nos últimos anos, essas empresas recebem autorização para encarecimentos maiores que as demais.
Para se ter uma idéia, em 2006, os reajustes foram de 11,57% (Bradesco, Sul América e Itaú) e 11,46% (Golden Cross e Amil), contra 8,89% para as outras. E, em 2005, os aumentos foram de 26,1% (Sul América), 25,8% (Bradesco e Itaú), 20,07% (Amil) e 19,23% (Golden Cross), contra 11,69%.
Das 1.239 operadoras de planos de saúde no Brasil, 24 delas concentram contratos de cerca de 23 milhões de clientes – mais da metade do total. Dentro dessa carteira, estão as cinco empresas isentas.
Planos antigos
Também não estão sujeitos ao índice aprovado na semana passada os contratos assinados antes da Lei 9656/98, conhecidos como planos antigos. Nestes casos, vale o que está escrito no documento, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada em agosto de 2003.
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“Se tem no contrato IGPM, IPC, qualquer um dos índices divulgados pelos institutos, vale aquele índice. Caso contrário, vale o índice autorizado pela ANS”, explicou o dirigente da ANS.
Segundo a ANS, os planos de saúde antigos representam 32,17% do total de usuários, sendo 7,63% dos planos individuais e 24,54% coletivos. Nos últimos quatro anos, cerca de seis milhões de pessoas migraram dos convênios antigos para os novos.
Crítica e inflação
Apesar de a ANS ter divulgado na semana passada que o reajuste de 5,76% é o menor dos últimos seis anos, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) criticou o aumento, lembrando que ele está acima da inflação do período – que é de aproximadamente 2,5%.
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Segundo o órgão de defesa do consumidor, existe um histórico de encarecimento dos convênios médicos acima da inflação: enquanto de 2000 a 2006 a variação acumulada do IPCA foi de 70,7%, os contratos novos de planos de saúde ficaram 86,17% mais caros.
