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SÃO PAULO – Este ano, os planos de saúde individuais deverão sofrer um reajuste em torno de 9%, segundo expectativa da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge). No ano passado, o percentual foi de 8,89% e em 2005, de 11,69%.
De acordo com a assessoria de imprensa da entidade, o percentual deverá ser anunciado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) até o começo do próximo mês.
Tendência é acompanhar planos coletivos
Para a Abramge, o índice de reajuste deverá acompanhar o dos planos coletivos, já que estes são negociados diretamente entre as empresas, sendo que a força dos dois lados é praticamente igual.
Além disso, vale ressaltar que o percentual só pode ser aplicado na data de vencimento do contrato, o que varia para cada pessoa. Isso quer dizer que o reajuste não passará a valer a partir de tal dia para todo mundo.
Também é importante saber que a correção vale para os planos de saúde contratados por pessoas físicas a partir de 1º de janeiro de 1999, quando a Lei 9.656/98 entrou em vigor.
Direitos do consumidor
Segundo o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), nos contratos novos individuais/familiares, o reajuste anual, na data de aniversário do plano de saúde, deve ser previamente aprovado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), assim como deve estar claramente previsto no contrato.
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Já nos planos antigos, o critério de reajuste anual deve ser o que está previsto no contrato, desde que seja claro e específico. No entanto, muitos documentos trazem expressões vagas e genéricas, como “variações monetárias” e “aumento de acordo com os custos médico-hospitalares”, o que faz com que o consumidor tenha sempre uma surpresa.