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SÃO PAULO – Menos de uma semana depois de afirmar ainda não ter um prazo para definir o reajuste dos convênios médicos “antigos”, anteriores à Lei 9656, de 1999, a Agência Nacional de Saúde Suplementar informou, nesta terça-feira (23), que deve anunciar a alíquota de correção até o final deste mês. Esses seguros não sofrem o mesmo reajuste anual que os demais planos, estipulado em 5,76% no início de junho.
Normalmente, a percentagem de encarecimento referente a essa classe de consumidores é divulgada no mesmo mês da geral – medida, contudo, que não é uma obrigação. De acordo com a própria agência, 75% de todos os 45,6 milhões de pessoas seguradas pela saúde suplementar possuem contrato coletivo ou anterior a 1999.
Negociações
As negociações referentes aos serviços prestados em grupo podem ser feitas livremente. Já para os contratos anteriores a 1999, existem regras que devem ser seguidas.
Daniela Trettel, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), explicou que, se o documento tiver uma cláusula clara de reajuste, na qual esteja definido um índice de correção que ainda exista no mercado, como Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), entre outros, essas variações devem ser as balizadoras.
Cinco operadoras
Os demais, compostos por cinco grande operadoras, podem aplicar outras alíquotas a seus clientes: Sul América, Bradesco, Itaú, Golden Cross e Amil.
Após discussões na Justiça, essas companhias assinaram termo de compromisso com a ANS, garantindo reajustes diferenciados do mercado. Nos últimos anos, essas empresas recebem autorização para encarecimentos maiores que as demais. Em 2006, os aumentos foram de 11,57% (Bradesco, Sul América e Itaú) e 11,46% (Golden Cross e Amil), contra 8,89% para as outras.
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E, em 2005, as altas ficaram em 26,1% (Sul América), 25,8% (Bradesco e Itaú), 20,07% (Amil) e 19,23% (Golden Cross), contra 11,69% da média geral.
