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SÃO PAULO – O reajuste em 0,38 ponto percentual do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) aumentará a carga tributária do setor de agronegócio entre 1% e 1,6%, o que, por sua vez, implicará repasse imediato nos preços empregados ao consumidor. A previsão é do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), que não soube precisar, contudo, de quanto será o impacto.
“A proporção é inversa à elasticidade da demanda”, explicou o professor titular da Esalq/USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo) e coordenador Científico do Cepea, Geraldo Camargo Barros. Produtos de primeira necessidade, como alimentos, remédios, entre outros, serão os mais afetados. “A curto prazo, o repasse é quase integral”, adicionou.
A CPMF e maiores tributos
Em 13 de dezembro último, o Senado derrubou a PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorrogava a alíquota de 0,38% sobre transações até 2011. Dessa forma, o tributo tornou-se extinto no último dia de 2007. Pouco tempo depois, no dia 3 de janeiro, foram publicados, em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto 6.339, que reajustou o IOF, e a Medida Provisória 413, que aumentou a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).
O caso do IOF pesa diretamente no bolso de quem toma crédito. Para pessoas físicas, foi dobrada sua incidência diária, de 0,0041% para 0,0082%, e estabelecida uma cobrança extra de 0,38% sobre o valor contratado.
Além disso, outras operações, como no caso de seguros, que já tinham incidência do imposto, tiveram um acréscimo de 0,38 ponto percentual na alíquota que recolhiam. Em situação que a alíquota era zero, como no caso do crédito rural, passou a ser cobrado 0,38%. Modalidades isentas, como financiamento imobiliário, permaneceram isentas.
Já o aumento de 9% para 15% da CSLL ao setor financeiro pode ser repassado ao cliente final, por meio do aumento das tarifas bancárias ou dos spreads.
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Crédito rural
O volume de crédito concedido pelo sistema oficial tem sido ao redor de R$ 44 bilhões, o que gera uma arrecadação de cerca de R$ 170 milhões ao ano com o IOF. “Um aspecto relevante da alteração no IOF sobre a agropecuária decorre do fato de ela vir em direção contrária aos pleitos do setor, no tocante à redução do custo do crédito rural”, afirmou o professor.
Ainda em junho, os encargos haviam sido reduzidos de 8,75% para 6,75% ao ano, como parte do novo Plano-Safra. A inclusão de 0,38% nesse custo representa perda de 19% “do alívio que o setor havia, a duras penas, conseguido” adicionou.
Para Barros, a medida vem em um momento desfavorável, em que custos e preços agropecuários estão em alta, trazendo sérias preocupações a respeito de seu efeito sobre a inflação. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no âmbito do IPCA, os alimentos ficaram cerca de 10% mais caros no ano passado.
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O item carnes (22,15%) deteve a maior contribuição: 0,39 ponto percentual. Em seguida, veio o item leite e derivados, com alta de 19,79% e contribuição de 0,36 ponto percentual. Os preços dos feijões chegaram a aumentar, em média, 109,20% e tiveram o terceiro maior peso no grupo, de 0,31 ponto percentual.
Em números
Conforme análise do especialista, o setor será onerado entre R$ 205 milhões e R$ 355 milhões com o aumento do IOF. Em outras palavras, entre 2,6% e 4% do aumento previsto de R$ 8 bilhões na arrecadação do IOF virão da agropecuária. Em seu todo, o agronegócio recolhe cerca de R$ 103 bilhões ou 18% da carga tributária nacional.
E diante de uma carga tributária que supera os 35% em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), a agropecuária responde por 4% desse total, correspondendo a um ônus de cerca de 13% do PIB do segmento. Além disso, o restante do agronegócio (agroindústria e distribuição) arca com cerca de R$ 80 bilhões, ou aproximadamente 20% do PIB desses segmentos.
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“A população se dá conta de que os tributos não são pagos somente quando coletados diretamente de cada um, mas que tributos pagos por outros acabam sendo incorporados aos preços de bens e serviços em geral”, finalizou Barros.
