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SÃO PAULO – A ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres) realiza audiência pública até o próximo dia 12 de setembro para receber contribuições acerca das licitações que ocorrerão em janeiro de 2012. “A modelagem buscou na racionalização do atendimento e no ganho de escala níveis tarifários aceitáveis frente aos praticados hoje”, destaca a superintendente de serviços e transportes de passageiros da entidade, Sonia Haddad.
A estimativa é que 85% dos passageiros de ônibus interestaduais sejam beneficiados com redução das tarifas. Isso porque, alguns lotes de serviços terão um coeficiente tarifário abaixo do atual, que é de R$ 0,12283 por quilômetro rodado.
Sonia ainda explica que a maior redução está relacionada ao menor coeficiente calculado, que é de R$ 0,096486 por quilômetro.
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Promoções
“As operadoras deverão observar a tarifa teto [de R$ 0,12283] e, sobre esta, poderão praticar tarifas promocionais, observadas as exigências estabelecidas pela ANTT para defesa da concorrência e dos direitos dos usuários”, esclarece a superintendente.
Em relação à concorrência, seu incremento se dará por meio da alta no número de operadores previstos em algumas linhas. A expectativa é que todas as linhas sejam licitadas no primeiro semestre de 2012.
Melhorias
Uma das grandes reclamações de usuários está relacionada aos atrasos das viagens e à qualidade dos serviços. De olho nisso, Sonia informa que haverá metas de qualidade e desempenho para as operadoras, sendo que os serviços serão monitorados por meio de sistemas de rastreamento e equipamentos embarcados.
Além disso, o órgão também visa a melhoria dos ônibus que transportam os passageiros. Ela será feita por meio de uma política de renovação de frota baseada em idade máxima de 10 anos e idade média de 5 anos.
“Para a ANTT, a licitação é uma chance de modernizar o sistema de transporte de passageiros por ônibus no País. Vamos renovar a frota, criar mecanismos de controle operacional do sistema e melhorar o atendimento aos usuários”, afirma o diretor-geral do órgão, Bernardo Figueiredo. “Também vamos criar condições para que as empresas profissionalizem sua gestão de forma a garantir a sua sustentabilidade ao longo do período de permissão”.
Atrair mais brasileiros
Sonia lembra que os mercados de transporte, em suas diversas modalidades, são segmentados segundo as vantagens oferecidas e as variáveis socioeconômicas que ditam o papel social de cada indivíduo, lembra a ANTT.
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“Em linhas gerais, estamos propondo uma regulamentação dos serviços que deve propiciar uma qualidade superior ao atualmente existente. Isso, naturalmente, deverá se traduzir em um poder de atração”, conclui.
Transporte em números
O ProPass Brasil (Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros) contempla ligações entre 1.932 municípios localizados em todas as regiões do País. Ao todo, são 19.000 pares de localidades de viagens interestaduais, atendidos por 1.967 linhas de transporte (18 grupos de 60 lotes).
Esses números integram os serviços interestaduais operados por ônibus rodoviários, transportando cerca de 50,2 milhões de passageiros por ano.