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SÃO PAULO – Após três horas de debate com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, afirmou que a cúpula não entrou em acordo e, portanto, não fechou questão para aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. Os tucanos querem que o governo melhore as propostas.
“Esperamos que o governo seja capaz de apresentar nas próximas horas algo mais substancial. Vamos para a reunião da bancada, que está bastante agitada e inconformada com os rumos da negociação que o governo tem tocado, a passo de cágado. Vamos argumentar com ela e ouvir”, afirmou.
Série de desonerações
Para conseguir apoio dos 14 tucanos com mandato na Casa, o governo propôs uma série de desonerações, que serão “quantificadas” pelo partido, e também demonstrou a intenção de isentar do pagamento da CPMF quem tem renda de até R$ 4.340. Esse desconto seria feito por meio de abatimento no imposto de renda.
“Levamos em consideração o impasse político da reforma tributária e levantamento da análise global, dissemos com clareza que isso ainda é nitidamente insuficiente para comover o PSDB”, explicou Virgílio à Agência Brasil, classificando como “ínfima” a renúncia fiscal que o governo teria com as isenções, tendo em vista o potencial de arrecadação na ordem de R$ 160 bilhões com a alíquota de 0,38% ao longo dos anos.
Votos necessários
Para garantir a aprovação da PEC, é necessário que 49 senadores dêem votos favoráveis. O DEM – maior partido da oposição, com 14 parlamentares – já fechou questão e será contrário à proposta. Mas, de acordo com o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), é possível garantir a renovação da CPMF mesmo sem o apoio do PSDB, mas, claro, com uma margem estreita.
“A base tem 53 senadores. Podemos perder até quatro votos. Temos dois ou três senadores que sabemos que votam contra”, afirmou à Agência Senado.
