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SÃO PAULO – O cigarro é o principal alvo de dois projetos que circulam no Senado, cujo principal objetivo é a redução de seu consumo entre os brasileiros.
As propostas, do ex-senador Tião Viana (PT-AC) e do senador Jorge Yanai (DEM-MT), aumentam os impostos cobrados sobre o produtos, de acordo com informações da Agência Senado.
O projeto de Viana prevê a elevação da alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social cobrada dos cigarros, que passa de 169% para 463%.
Além desse inchaço tributário, o ex-senador quer aumentar em cerca de 50% a cobrança de PIS-Pasep e Cofins sobre o produto. As duas alterações podem elevar o preço para o consumidor em cerca de 10%.
Yanai, por sua vez, tem como meta dobrar a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) dos cigarros e assemelhados, a qual passaria de 9% para 18%.
Ambos os políticos estão em consonância contra a hipótese de crescimento no contrabando de cigarros em virtude do aumento dos impostos, tese esta defendida pela indústria de tabaco.
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Viana indica um relatório do Banco Mundial onde se prevê que, na média, um aumento de 10% nos preços reduz o consumo em cerca de 4% nos países de renda elevada e de 8% em países de renda média e baixa.
Processos
O projeto de Yanai já recebeu parecer favorável na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) e a CDH (Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa) está com a proposta de Tião Viana.
O projeto de Viana já havia tramitado na CAS, mas após determinação do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a matéria passou a tramitar junto com outros dois projetos, que criam um fundo de proteção aos produtores de fumo e proíbem incentivos fiscais à indústria do cigarro.
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Governo
O governo federal também voltou sua artilharia contra a indústria de tabaco no País. A finalidade é tornar mais rígidas as regras para sua venda aos consumidores, o que também pode reduzir o vício, especialmente entre os jovens.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) promove consulta pública de uma resolução que proibirá a exposição de maços de cigarros nos locais de venda, como padarias e supermercados.
Os maços passarão a ser vendidos com novas advertências, como a frase “Tabagismo é doença”. Hoje já são impressas nas carteiras de cigarro alertas sobre os malefícios do produto à saúde.
