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SÃO PAULO – O teto de reajuste anual para 6,2 milhões de planos de saúde individuais, com ou sem odontologia, contratados a partir de janeiro de 1999 – os chamados planos novos – foi fixado em 5,48% pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). O reajuste será plicado nos próximos 12 meses.
No ano passado, a agência já havia efetuado um aumento de 5,76%. A ANS informou que o teto estabelecido é o menor dos últimos sete anos. No entanto, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor Pro Teste enfatiza que o impacto no orçamento familiar é significativo, principalmente para quem tem mais idade e é penalizado com os reajustes por faixa etária, que chegam a dobrar os valores pagos anteriormente.
“Pode ter certeza de que o reajuste afetará o bolso do consumidor. Não há nenhum trabalhador, com registro em carteira, que tenha tido esse aumento no salário”, opina a coordenadora Institucional da entidade, Maria Inês Dolci.
Cálculo do reajuste
A metodologia utilizada pela ANS para o cálculo do aumento é baseada nos reajustes dos planos coletivos. A crença é de que, dessa forma, os usuários de planos individuais também irão de beneficiar da capacidade de negociação das empresas ao contratar os planos.
O reajuste foi definido em reunião da diretoria colegiada e publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (2). Vale lembrar que os planos somente podem ser reajustados conforme a data de aniversário de cada contrato e após a empresa obter aval da ANS. Assim, se a data de aniversário de uma plano for em maio e a empresa apenas conseguir o aval para a alta depois de três meses, a diferença deste período poderá ser cobrada nas próximas mensalidades.
“Os idosos serão os mais penalizados, porque, além do reajuste, será feita soma da faixa etária. Fica impraticável e isso acaba expulsando os consumidores dos planos de saúde”, complementa Maria Inês.
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O outro lado da história
Enquanto entidades representadoras dos consumidores lamentam o teto estabelecido para o reajuste, o presidente da Unimed do Brasil, Celso Corrêa de Barros, se mostra preocupado com os efeitos do percentual que, segundo ele, está muito abaixo das necessidades das operadoras, cujos custos assistenciais estão cada vez mais elevados.
Ele ressaltou que o custo-saúde, principalmente no que diz respeito às novas tecnologias incorporadas à medicina, se encontra muito além de todos os índices oficiais de mercado. Como exemplo, citou o IGPM que acaba de ter a maior alta dos últimos três anos: 9,81%, no acumulado em 12 meses. “Parece-nos que esta seja uma decisão política, talvez voltada ao possível impacto que o aumento geraria na inflação”, afirmou, ao opinar sobre o teto de 5,48%.
