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A privatização da Petrobras (PETR3; PETR4), tema frequente de declarações do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, é inviável em ano eleitoral, avaliam bancos, para os quais a venda da estatal é um “sonho distante” e uma “cortina de fumaça”.
Para o BTG Pactual, esse não é o tipo de embate que se espera durante um ano eleitoral. “Os aspectos legais para tornar isso possível são árduos. Em nosso entendimento, a venda do controle da estatal poderia ser possível com um projeto de lei (exigindo apenas maioria simples) alterando a lei 9.478/97, que estipula que o governo deve possuir pelo menos 50% (+1) das ações da empresa”, aponta texto dos analistas Pedro Soares, Thiago Duarte e Daniel Guardiola.
No documento, o trio diz que a Constituição define que certas atividades, incluindo algumas exercidas pela Petrobras, são de competência apenas do Estado, o que significa que uma privatização também pode exigir emendas à Constituição e, portanto, dois terços de apoio do Congresso.
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“De qualquer forma, o capital político necessário para tornar isso possível seria enorme e, antes de um ano eleitoral, não esperamos que os políticos arrisquem sua popularidade em um tópico controverso”, avaliam. Para o banco, a venda da estatal é um sonho distante no momento.
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Na segunda-feira, 25, as ações da empresa subiram 7% depois que a imprensa noticiou que o governo brasileiro estava considerando vender ações suficientes para abrir mão de seu controle acionário – no mesmo dia, a direção da estatal fez consulta formal ao governo sobre a existência desse plano nesta terça, 26.
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Ontem, as ações ON da companhia fecharam com queda de 1,15%. Segundo o BTG, embora nenhuma proposta tenha sido enviada ao Congresso, a ideia ainda preservaria certos poderes de veto ao governo. As declarações sobre uma privatização vieram a público depois que a Petrobras anunciou aumento de 9,2% para o diesel e de 7% para a gasolina.
“Não vemos isso como mera coincidência e acreditamos que o governo pode estar mais uma vez tentando convencer a sociedade de que o ônus da fixação dos preços dos combustíveis não deve estar sujeito à vontade, mas sim estabelecido sob uma dinâmica de preços de mercado e que uma Petrobras privatizada seria do melhor interesse do país. Embora isso seja obviamente positivo para as minorias, nossa sensação é de que qualquer aposta na privatização da estatal nos próximos 12 meses deve ser feita com uma grande dose de ceticismo”, afirmam os economistas.
Rumores sobre uma possível privatização da Petrobras são uma cortina de fumaça e uma realidade inviável, segundo avaliação da Genial Investimentos. Para a instituição, o formato provável deveria ser similar ao do projeto da Eletrobras (ELET3;ELET6), com venda de ações ordinária, diluição via capitalização e, eventualmente, o estabelecimento de uma golden share (ação preferencial que garante à União o poder de veto em questões estratégicas).
“Não bastando o simbolismo da empresa, toda a modelagem para sua privatização tomaria muito mais de um ano – podemos pegar como exemplo o tempo que a privatização de Eletrobras e Correios estão tomando”, diz a Genial em comentário a clientes. Além disso, acrescenta, 2022 será um ano eleitoral, fazendo com que a agenda para um projeto dessa magnitude fique inviável.
Para a Ajax Capital, não há espaço para uma possível privatização da Petrobras no atual cenário macro e político do Brasil. “Hoje, não vemos nem tempo nesse cronograma, nem espaço, nem disposição da classe política para uma privatização da Petrobras nesse curto prazo”, avalia o sócio da Ajax, Rafael Passos, destacando que a agenda de reformas está estagnada.
Em avaliação preliminar, o Credit Suisse diz que um cenário com a Petrobras privatizada seria positivo para a estatal. “No entanto, o formato citado nas notícias com o governo mantendo a indicação do CEO e o poder de veto não é bom para os acionistas minoritários.”
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