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SÃO PAULO – A partir de segunda-feira (1º), o usuário que quiser trocar de operadora de telefonia sem alterar o número terá que pagar uma taxa de R$ 4 à prestadora para a qual está mudando. O valor foi anunciado nesta sexta-feira (29) pelo presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg.
A taxa paga vale, inicialmente, para as cidades de médio porte, nas quais a portabilidade será implantada primeiro. Na próxima segunda-feira o sistema começa a vigorar em oito regiões. Sardenberg explicou que o custo da portabilidade é de R$ 4,90, mas a diferença de 90 centavos será absorvida pelas empresas.
Implantação
No restante das regiões brasileiras, a portabilidade deve ser implantada até 1º de março de 2009, e, segundo o presidente da Anatel, para essas outras regiões, o valor de R$ 4 pode ser revisto.
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Ele informou também que, caso seja desejo das operadoras, para atrair os clientes, o valor total da tarifa referente à transferência pode ser pago por elas.
O critério do cronograma de implantação será o DDD das localidades. O processo começará nas regiões com códigos 14 e 17 (SP), 27 (ES), 37 (MG), 43 (PR), 62 (GO), 67 (MS) e 86 (PI).
Compromisso
O presidente disse ainda, segundo a Agência Brasil, que as 12 operadoras que apresentaram mais problemas para efetivar a portabilidade assumiram o compromisso com a Anatel de elaborar medidas internas para casos de falhas técnicas. “Isso nos dá uma tranquilidade maior e nos permite saber que existe um planejamento das empresas no caso de problemas”, afirmou Sardenberg.
Para a Anatel, a portabilidade será um estímulo à competição, à redução dos preços e à melhoria da qualidade de atendimento ao usuário.
A adoção do cronograma objetiva a implantação de forma gradativa, para garantir o funcionamento das redes e centrais de atendimento das prestadoras e minimizar os impactos do atendimento das demandas dos usuários.