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SÃO PAULO – O Fundo Social do pré-sal, previsto para receber e distribuir recursos da exploração do petróleo na camada, pode ser uma alternativa à criação da CSS (Contribuição para a Seguridade Social).
Ao menos, esta é a opinião de alguns deputados, entre eles, Cláudio Cajado (DEM-BA), para quem o governo caiu em contradição quando não priorizou a saúde para receber os recursos do pré-sal.
“A sociedade já paga uma tributação muito elevada para assumir mais este novo imposto que o governo deseja, que seria a CSS”, diz ele, que, conforme publicado pela Agência Câmara, apresentou emenda ao PL 5940/09, que cria o Fundo, para que a saúde seja uma das áreas a receber os futuros recursos.
De acordo com ele, isso “não só favoreceria o SUS (Sistema Único de Saúde) como também o governo não teria mais o discurso de dizer que não tem fonte de financiamento para poder melhorar o serviço”.
CSS
Nos moldes da antiga CPMF, a CSS prevê alíquota de 0,1% sobre as operações financeiras, sendo que a arrecadação será permanente e inteiramente destinada para a Saúde. Caso aprovado, de acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o novo tributo deve provocar aumento de 0,5% nos preços ao consumidor.
Em reunião do Conselho Político, realizada no início do mês, o governo voltou a afirmar que só defenderá a aprovação da CSS se houver uma mobilização da sociedade, com a participação de governadores e prefeitos.
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Do contrário, segundo o líder do PT no Senado, Aloízio Mercadante (SP), não haverá “ambiente político para que esse tema possa prosperar”.
